SANTIAGO, Nov 24, 2021 / 15:36 pm
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem o projeto de lei sobre o casamento homossexual que incorpora a adoção, por 101 votos a favor, 30 contra e duas abstenções com expressivo apoio de deputados de partidos de direita. O projeto agora vai para o Senado.
O projeto foi apresentado em 2017 pela então presidente do Chile, Michelle Bachelet. No governo dela foi aprovado o Acordo de União Civil que regula a convivência entre pessoas do mesmo sexo, mas não contempla a adoção.
O projeto que "modifica diversos órgãos jurídicos para regular, em igualdade de condições, o casamento de casais do mesmo sexo" foi aprovado pelo Senado em julho de 2021, após receber o incentivo do presidente Sebastián Piñera.
O projeto substitui, no Código Civil, os termos "pai" e "mãe" por "progenitor", e "marido" e "mulher" por "cônjuges".
O projeto permite a adoção por homossexuais de menores mesmo nascidos através de técnicas de reprodução humana assistida.
O projeto de lei modifica todos os artigos que hoje impedem retificar nome e sexo registrados na certidão de nascimento de uma pessoa.
Também incorpora a possibilidade de que os "progenitores" escolham a ordem dos sobrenomes da criança, que no Chile é tradicionalmente o paterno e depois o materno.
Entre os votos que favoreceram o projeto está o do presidente do partido de direita União Democrata Independente (UDI), Javier Macaya, eleito senador no dia 21 de novembro.
Os deputados da UDI Jorge Alessandri, Pedro Pablo Alvarez Salamanca, Joaquín Lavín, entre outros também votaram a favor. Da Renovação Nacional, votaram a favor Andrés Celis, Sofia Cid, Jorge Durán, Andrés Longton, Paulina Nuñez, entre outros.
O deputado pela Renovação Nacional (RN) Diego Schalper, que votou contra o projeto, alertou que o papel do casamento não é regular a relação afetiva entre as pessoas, mas sim "salvaguardar a preservação da espécie como princípio básico".
Além disso, Schalper alertou que o projeto estabelece a "barriga de aluguel", prática que não é regulamentada pela normativa chilena e que causaria "a comercialização de uma parte do corpo de uma pessoa". O deputado disse ainda que é uma "fraude à lei" a possibilidade de, ao mudar o nome e o sexo registado, ficar "sem efeito um casamento válido".
Por sua vez, Cristóbal Urruticoechea, denunciou que o "casamento homossexual" é "uma avançada político ideológica" para deformar e desestabilizar "a mais séria e importante instituição da sociedade", a família.
"O liberalismo e a ideologia de gênero penetraram fortemente em nosso país, seguindo uma agenda globalista", afirmou.
O deputado lembrou que no Chile existem o AUC e se podem chegar a acordos para casais homossexuais, mas "não tentemos igualar as uniões homossexuais às heterossexuais, obviamente são diferentes. Não podemos chamar casamento a relação afetiva que quero ter".
"Reivindicar direitos que a natureza lhes nega é pretender ir contra toda a ordem natural", ao mesmo tempo que afirma que isso não é ser homofóbico, discriminatório ou racista. O deputado reafirmou que dirá a verdade ainda que seja cancelado por isso.
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