MADRI, Jan 14, 2022 / 15:20 pm
As pessoas pró-vida que rezem em frente às clínicas de aborto na Espanha podem vir a ser processadas por violência física ou psicológica contra mulheres.
Mudanças no projeto de reforma do Código Penal determinam que, para processar pessoas pró-vida que se reúnem pacificamente em frente a uma clínica de aborto, "não será necessária a denúncia da pessoa lesada nem de sua representação jurídica", assim como acontece nos casos de violência doméstica contra mulheres.
A mudança foi introduzida pelo Partido Nacionalista Vasco (PNV). Para o partido, se fosse exigida uma denúncia formal contra os pró-vida, "muitos crimes ficariam impunes porque, acima de tudo, as mulheres querem preservar sua intimidade".
A ideia de pena de prisão para quem rezar ou fizer manifestações pacíficas diante de clínicas de aborto no país foi proposta em setembro de 2021, pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o partido hoje no governo.
A tramitação do projeto começou em 21 de setembro de 2021 no Congresso dos Deputados, câmara baixa do poder legislativo da Espanha. Depois de passar pela Comissão de Justiça, ele pode ser levado ao plenário em fevereiro próximo. A proposta prevê "pena de prisão de três meses a um ano ou trabalhar em benefício da comunidade de trinta e um a oitenta dias" para quem rezar perto de clínicas de aborto.
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