PARIS, Jan 20, 2022 / 09:46 am
O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu que o aborto seja acrescentado à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Falando nesta quarta-feira, 19 de janeiro, aos membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, Macron disse que a declaração de direitos, ratificada em 2000, precisa ser revista.
"Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou, entre outras coisas, a abolição da pena de morte em toda a União, espero que possamos atualizá-la, em particular, para ser mais explícitos sobre a proteção do meio ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto", disse.
"Vamos abrir este debate livremente com nossos concidadãos e grandes mentes europeias para dar nova vida ao nosso conjunto de direitos que forja esta Europa forte em seus valores, o único futuro do nosso projeto político comum."
O canal de notícias francês BFM TV informou que os legisladores aplaudiram a referência de Macron ao aborto.
A fala de Macron ocorreu no dia seguinte à eleição da deputada por Malta pró-vida, Roberta Metsola, como nova presidente do órgão legislativo da União Europeia.
Metsola substitui David Sassoli, que morreu em 11 de janeiro aos 65 anos. Sua eleição foi bem recebida tanto pelos bispos da União Europeia quanto pelos líderes da Igreja em Malta.
A carta da União Europeia reconhece o direito à vida, mas não menciona o aborto. Estabelece que "toda pessoa tem direito à vida" e que "ninguém será condenado à morte ou executado".
O Parlamento Europeu aprovou em junho de 2021 uma moção, conhecida como Relatório Matić, que define o aborto como "cuidado essencial de saúde" e considera a objeção de consciência por parte de instituições de saúde que não queiram fazer abortos como "negação de cuidados médicos". O relatório também declara que violações dos "direitos de saúde sexual e reprodutiva" são "uma forma de violência contra mulheres e meninas."
A maioria dos 27 estados membros da União permite o aborto. As exceções são Malta e Polônia, que têm fortes leis pró-vida.
Em 1º de janeiro, a França assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que negocia e adota as leis da União com o Parlamento Europeu.
Macron, que deve se candidatar à reeleição em abril, se encontrou com o papa Francisco no Vaticano em novembro de 2021.
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