PARIS, Jan 21, 2022 / 14:35 pm
Organizações pró-vida da Espanha e França criticaram o pedido do presidente francês Emmanuel Macron para que o Parlamento Europeu inclua o aborto como um dos direitos humanos.
Segundo a plataforma espanhola Fórum da Família Macron tem a "intenção de anular os três primeiros acordos" da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia para que o aborto se torne um direito humano.
"O que Macron fez ontem foi pedir ao Parlamento Europeu que os três primeiros acordos da Carta de direitos fundamentais da União Europeia sejam anulados, ou seja, pedir a Europa que deixe de uma vez por todas de ser Europa", denunciou o grupo pró-vida num comunicado publicado em 20 de janeiro.
"O presidente pediu que se reconheça na Carta que o ser humano não tem uma dignidade inviolável, embora isso seja claramente falso. Ele pediu que os seres humanos não tenham direito à vida neste continente cada vez mais desenraizado. Ele pediu que possam ser feitas práticas eugênicas, como as de poder acabar com a vida de humanos inocentes com probabilidade (nem sequer com certeza) de sofrer algum tipo de malformação ou doença", acrescentou.
Falando aos membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, Macron disse que a declaração de direitos, ratificada em 2000, precisa ser revista. Seu discurso foi no mesmo dia em que o senado francês rejeitou novamente um projeto de lei para estender o aborto sem causa para além de 12 semanas, o atual limite legal de abortos na França.
"Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou, entre outras coisas, a abolição da pena de morte em toda a União, espero que possamos atualizá-la, em particular, para ser mais explícitos sobre a proteção do meio ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto", disse Macron na quarta-feira, 19.
A Carta da União Europeia, proclamada em Nice em 7 de dezembro de 2000, reconhece o direito à vida, e não menciona o aborto.
O primeiro artigo da Carta "põe por escrito que a dignidade humana é inviolável e que será respeitada e protegida", disse o grupo pró-vida espanhol. O segundo estabelece que "todos têm direito à vida", e o terceiro "proíbe expressamente as práticas eugênicas, bem como a proibição de que o corpo humano ou partes dele se tornem objeto de lucro".
Fórum da Família é uma plataforma civil não-confessional que une as principais organizações espanholas relacionadas com a família, com o objetivo de promover e defender os valores essenciais da pessoa e da família na sociedade.
O diretor do Fórum, Javier Rodríguez, lamentou que "o que alguns entendem erroneamente como progresso fez com que fugir não só do sentido comum, mas dos mais importantes consensos continentais postos por escrito como declarações fundacionais e características, seja a moda do momento, imposta por organismos externos com interesses questionáveis".
"É para aí que a corrente tem conduzido acriticamente, certamente com a promessa de algum tipo de benefício eleitoral particular, ao próprio presidente da República Francesa, Emmanuel Macron", acrescentou.
O Fórum da Família exortou "os governantes a deixarem de violar a dignidade humana e começarem a construir uma sociedade onde o direito à vida seja o pilar fundamental, por bom senso e por respeito ao mais essencial que o verdadeiro progresso conseguiu".
O grupo pró-vida francês Alliance VITA também denunciou o chamado do presidente Macron.
"Advogar pela inclusão de um 'direito ao aborto' na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ignora a violência que o aborto costuma infligir a muitas mulheres", disse a Alliance VITA em nota de 19 de janeiro.
"Na França, um estudo revelou que mulheres menos ricas fazem mais abortos do que mulheres mais ricas. O aborto é um marcador de desigualdade social", acrescentou.
Caroline Roux, vice-diretora executiva da Alliance VITA, disse que é "mais necessário do que nunca que uma avaliação real das causas, condições e consequências do aborto seja realizada em nível nacional e europeu".
"Este seria um verdadeiro passo à frente que a presidência francesa deveria oferecer para proteger as mulheres", disse ela.
O Parlamento Europeu aprovou em junho de 2021 uma moção, conhecida como Relatório Matić, que define o aborto como "cuidado essencial de saúde" e considera a objeção de consciência por parte de instituições de saúde que não queiram fazer abortos como "negação de cuidados médicos". O relatório também declara que violações dos "direitos de saúde sexual e reprodutiva" são "uma forma de violência contra mulheres e meninas."
A maioria dos 27 estados membros da União permite o aborto. As exceções são Malta e Polônia, que têm fortes leis pró-vida.
Em 1º de janeiro, a França assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que negocia e adota as leis da União com o Parlamento Europeu.
Macron, que deve se candidatar à reeleição em abril, se encontrou com o papa Francisco no Vaticano em novembro de 2021.
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