PARIS, Jan 26, 2022 / 15:45 pm
O Observatório de Bioética da Universidade Católica de Valência São Vicente Mártir criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por pedir que o aborto e a proteção do meio ambiente sejam incluídos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
"Esse suposto 'progresso da democracia' representa um retrocesso terrível para todos, especialmente para os mais fracos", escreveu Julio Tudela Cuenca, do Observatório de Bioética da Universidade Católica São Vicente Mártir de Valência, em 21 de janeiro.
"A Carta dos Direitos Fundamentais que Macron invoca, reconhece o direito à vida como o principal deles, e é principalmente este direito que é violado quando se submete ao suposto direito de pôr fim à vida do embrião humano, inocente e indefeso, ao permitir que milhões de embriões e fetos sejam exterminados", disse o bioeticista.
Na quarta-feira, 19 de janeiro, Macron pediu que o aborto e a proteção ambiental sejam acrescentados à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A declaração de Macron foi feita no mesmo dia em que tomou posse como presidente do Parlamento Europeu a deputada de Malta Roberta Metsola. Malta é o único país da União Europeia que proíbe o abrto e Metsola apoia essa política. Metsola, "é questionada pelos setores mais feministas da esquerda por seus repetidos votos contra o direito ao aborto", disse Tudela Cuenca.
Falando aos membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, Macron disse que a declaração de direitos, ratificada em 2000, precisa ser revista.
"Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou, entre outras coisas, a abolição da pena de morte em toda a União, espero que possamos atualizá-la, em particular, para ser mais explícitos sobre a proteção do meio ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto", disse o presidente naquele dia.
Segundo Tudela Cuenca, "não é a primeira vez que assistimos a um ataque semelhante ao embrião humano por parte da União Europeia", já que em 2021 "o Parlamento Europeu aprovou o Relatório Matić, que redefiniu o aborto como 'cuidado essencial de saúde', reconhecendo-o como direito e considerando a objeção de consciência como 'negação de cuidados médicos'.
Tudela Cuenca disse que o artigo 1º da Carta Europeia estabelece que a dignidade humana é "inviolável, afirmando literalmente que 'será respeitada e protegida'", enquanto o artigo 1º defende o direito de todos à vida, especificando que "ninguém pode ser condenado à pena de morte ou executado".
Com o pedido do presidente da França, prosseguiu o especialista em bioética, "estamos testemunhando, mais uma vez, um atentado contra a vida e a dignidade humana, desta vez dirigido contra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, à qual o presidente Macron pretende servir atacando seus princípios, aqueles sobre os quais se baseiam todos os seus artigos".
Tudela Cuenca alertou que "o próximo passo para o reconhecimento do aborto como direito é violar os direitos daqueles que defendem a vida do embrião, limitando o exercício da objeção de consciência ou da livre expressão contra o extermínio da vida humana embrionária, como tentam estabelecer na Espanha".
"As raízes cristãs da Europa, que inspiraram a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, reconhecem a dignidade de cada ser humano em todas as circunstâncias, desde a concepção até à morte natural, e continuam inspirando todos aqueles que acreditam na solidariedade, igualdade e verdadeira liberdade", concluiu.
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