Congresso da Espanha debate criação de comissão para investigar abusos sexuais na Igreja

MADRI, Feb 3, 2022 / 16:03 pm

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou debater a criação de uma comissão para investigar os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja.

Os partidos políticos Podemos, de esquerda, Esquerda Republicana da Catalunha e EH Bildu, partido esquerdista nacionalista basco, apresentaram o pedido para a criação da comissão. O Partido Popular (PP) e o VOX votaram contra e apresentaram uma moção ao Parlamento para que a investigação dos casos de abuso de menores seja total e não apenas os que tenham ocorrido em âmbitos relacionados com as instituições religiosas. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do governo, e o Podemos vetaram a moção.

Dom Luis Argüello, porta-voz e secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), disse em entrevista à Ràdio Estel, emissora de rádio da arquidiocese de Barcelona, ontem, 2 de fevereiro, que na criação da comissão de investigação sobre abuso sexual na Igreja terão mais influência "as questões políticas e as necessidades de apoios que o real interesse das vítimas de todos os abusos".

"A experiência nos diz que essas comissões são mais uma plataforma para confrontos entre partidos políticos do que uma busca pela verdade", disse Argüello.

Segundo o porta-voz da CEE, os grupos que promovem a investigação "emitem um juízo geral dizendo que a Igreja não é um espaço seguro", mas que "se houvesse uma preocupação real por todos os abusos de menores, a comissão seria diferente, é um problema de toda a sociedade espanhola que não afeta apenas os membros da Igreja, que representam uma porcentagem muito pequena".

Em 31 de janeiro, a Procuradoria-Geral da Espanha ordenou que os 17 promotores superiores das comunidades autónomas da Espanha enviem, no prazo máximo de dez dias, as acusações ou denúncias de abuso em tramitação que afetem congregações, escolas católicas, dioceses e qualquer instituição religiosa, não apenas católica, que tenham sido iniciadas tanto no judiciário como na procuradoria.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado com esta exigência "não se esgotaram as medidas que o governo está estudando para esclarecer os fatos e evitar que se repitam".

Fontes da Conferência Episcopal Espanhola (CEE) disseram à Europa Press que "todas as investigações realizadas pelo Judiciário" sobre os abusos cometidos contra menores na Igreja e na sociedade são "bem recebidas, na medida em que contribuem para acabar com este flagelo".

Segundo o relatório da fundação independente ANAR, os casos de abuso sexual cometidos por pessoas ligadas à Igreja representam 0,2% do total.

O presidente da Conferência Episcopal Espanhola, cardeal Juan José Omella, disse durante uma entrevista coletiva, após a visita ad limina ao papa Francisco, que "sobre a questão dos abusos, todos sentimos a grande dor desse fato, em meio a nossa sociedade, e o desejo em todos os momentos da nossa proximidade. Todos os bispos que criamos comissões em cada diocese para receber as denúncias, para acompanhar as pessoas que se sentem feridas e impedir que essas coisas aconteçam no futuro, temos que colocar todos os meios. Somos claros sobre isso e discutimos isso com a [Congregação da] Doutrina da Fé e com o papa".

Desde a publicação do motu proprio Vos estis Lux mundi em 2019, todas as dioceses, assim como as instituições religiosas, precisam ter escritórios de atendimento às vítimas. Com isso, pretende-se facilitar a denúncia e confirmar a aplicação dos protocolos de ação.

Além disso, desde a publicação desse motu proprio, fica estabelecido que, caso seja conhecido algum possível abuso, as autoridades competentes devem ser informadas em um prazo de investigação de 90 dias, que deve ser conduzido pelo arcebispo metropolitano.

O pedido de criação da comissão de investigação de casos de abuso sexual por membros da Igreja ocorreu depois que o jornal El País entregou em dezembro um relatório ao papa Francisco e à CEE com 251 casos de abuso sexual.

A CEE disse então que "seria desejável que as acusações contidas no relatório tivessem mais rigor, já que o seu conteúdo, de caráter muito discrepante, dificulta tirar conclusões que possam servir a uma possível investigação".

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