PARIS, Feb 10, 2022 / 10:45 am
A proposta do presidente da França, Emmanuel Macron, feita em 19 de janeiro, de incluir o aborto na carta europeia de direitos fundamentais foi criticada pela presidência da COMECE (Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia).
"Concordamos com o presidente Macron sobre a importância de defender e promover os valores da União Europeia. Mas gostaríamos de enfatizar que um dos principais valores é o respeito pela dignidade de cada pessoa humana em cada etapa de sua vida, especialmente em situações de vulnerabilidade total, como no caso de uma criança que ainda não nasceu", disse a comissão.
Segundo a COMECE, "os pais fundadores da União Europeia, com base na autêntica tradição humanista que faz da Europa o que ela é, estavam muito conscientes da importância fundamental da dignidade inalienável da pessoa humana e da comunidade como base comum de nossa União".
"Somos conscientes da tragédia e complexidade das situações em que as mães se encontram ao considerar um aborto", disse a organização. A solução, diz o comunicado da COMECE, é "cuidar das mulheres que estão em situação difícil ou conflituosa por causa de sua gravidez, pois é uma parte central do ministério diaconal da Igreja e deve ser também um dever de nossas sociedades".
"As mulheres em dificuldade não devem ser deixadas sozinhas, nem o direito à vida do nascituro pode ser ignorado. Ambos devem receber toda a ajuda e assistência necessárias", diz a comissão.
Para a COMECE, "do ponto de vista jurídico, não há nenhum direito reconhecido ao aborto nas leis europeias ou internacionais", portanto, "a tentativa de mudar esta situação introduzindo um suposto direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não só vai contra as crenças e valores europeus fundamentais, mas seria uma lei injusta, sem fundamento ético e destinada a ser uma causa de conflito perpétuo entre os cidadãos da UE".
"A integração europeia deve sempre favorecer e promover o respeito pelas diferentes identidades e evitar imposições ideológicas. Neste sentido, a proposta do presidente Macron de incluir este suposto direito não pode de forma alguma ser vista como 'dar nova vida a nossos direitos fundamentais'".
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