Papa reforma estrutura da Congregação para a Doutrina da Fé

Vaticano, Feb 14, 2022 / 14:19 pm

O papa Francisco modificou a estrutura interna da Congregação para a Doutrina da Fé com o motu proprio Fidem servare publicado pela Santa Sé, em 14 de fevereiro.

Na carta apostólica em forma de motu proprio, o papa Francisco instituiu duas seçõesm separando questões doutrinárias de questões disciplinares, e designou um secretário para cada uma. As mudanças entraram em vigor hoje, 14 de fevereiro.

Segundo o Vatican News, serviço de informação da Santa Sé, "o objetivo da reforma é dar a devida importância também à seção doutrinal e ao seu papel fundamental na promoção da fé, sem descuidar da atividade disciplinar, depois de décadas em que muito esforço e muitos recursos humanos foram empregados no exame de casos de abuso. Dessa forma, com um secretario próprio, cada seção terá mais força e mais autonomia."

O papa destacou em seu motu proprio Fidem servare que proteger a fé "é a tarefa principal, bem como o critério último a ser seguido na vida da Igreja". Como estabeleceram são Paulo VI e são João Paulo II, a Congregação para a Doutrina da Fé "assume este importante compromisso, assumindo competências doutrinais e disciplinares". Agora, em duas seções, "cada uma coordenada por um secretário que coadjuva o prefeito no âmbito específico de sua competência, com a colaboração do subsecretário e dos respectivos chefes de gabinete".

A Seção Doutrinal "trata de assuntos que dizem respeito à promoção e proteção da doutrina da fé e da moral. Além disso, favorece os estudos que visam aumentar a inteligência e a transmissão da fé a serviço da evangelização, para que a sua luz seja um critério para compreender o significado da existência, especialmente diante das questões colocadas pelo progresso das ciências e pelo desenvolvimento da sociedade".

A seção examina os documentos a serem publicados pelos outros dicastérios e os escritos e opiniões "que parecem problemáticos para a fé reta, favorecendo o diálogo com seus autores e propondo soluções adequadas a serem tomadas". 

A esta seção é confiada também a tarefa de estudar as questões relativas aos ordinariatos pessoais de ex-anglicanos e a gestão do Cartório Matrimonial, que diz respeito ao chamado privilegium fidei e examina a dissolução de matrimônios entre dois não-batizados ou entre um batizado e um não batizado.

Seção Disciplinar

A Seção Disciplinar é responsável pelos crimes reservados à congregação e tratados através do Supremo Tribunal Apostólico. Tem a tarefa de "preparar e elaborar os procedimentos previstos pela normativa canônica para que a congregação, em suas diversas instâncias (prefeito, secretário, promotor de Justiça, congresso, sessão ordinária, colégio para examinar recursos de delicta graviora), possa promover uma correta administração da justiça".

Além disso, a Seção Disciplinar promove "iniciativas de formação" para bispos e juristas, a fim de "favorecer uma correta compreensão e aplicação das normas canônicas relacionadas ao próprio âmbito de competência".

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