Curitiba, Mar 18, 2022 / 13:58 pm
O vereador Renato Freitas (PT) protocolou nessa quinta-feira, 17 de março, a defesa prévia junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores Curitiba (CMC). O vereador responde a procedimento ético-disciplinar acusado de ter liderado invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário no dia 5 de fevereiro em manifestação contra o racismo motivada pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro no dia 24 de janeiro.
Freitas alega inocência e pede o arquivamento do processo.
As queixas, que afirmam que Freitas agiu de maneira incompatível com o cargo que ocupa, foram apresentadas pelos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do partido Republicanos, e pelos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.
A defesa do político está dividida em três pontos principais, de acordo com as acusações feitas contra o parlamentar: perturbação da prática de culto religioso, entrada não autorizada dos manifestantes, realização de ato político dentro da igreja do Rosário.
O advogado de Freitas, Guilherme de Salles Gonçalves, diz na defesa de 57 páginas que o vereador não liderou a manifestação e tampouco praticou "qualquer conduta incompatível com o exercício da sua função". A manifestação foi anunciada e realizada coletivamente por diversos grupos sociais, diz o advogado.
"Denota-se que se tratou de um amplo ato coletivo, organizado por diversas frentes do município de Curitiba [...] de modo que atribuir sua organização individualmente a uma pessoa não é sequer lógico, ante a impossibilidade – física, ideológica e logística – de um único indivíduo alcançar as mais diversas entidades políticas e sociais da cidade para reunirem-se", diz a defesa.
O documento diz ainda que tanto o vereador quanto os participantes não sabiam que uma missa estava sendo realizada na igreja no momento da manifestação.
"Ao contrário do que alegam os representantes, não houve interrupção da missa sem que esta chegasse ao seu fim, menos ainda os fiéis tiveram que se retirar em razão de qualquer violência verbal por parte do representante, tampouco houve, ao menos o intento, de perturbar a realização do ato litúrgico."
Na época, a arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra Renato Freitas e emitiu uma nota sobre o ocorrido, alegando que a invasão ocorreu "no mesmo horário da celebração da Missa." "Solicitados a não tumultuar o momento litúrgico, lideranças do grupo instaram a comportamentos invasivos, desrespeitosos e grotescos", disse o texto, assinado pelo arcebispo de Curitiba, dom José Antonio Peruzzo.
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