HELSINKI, Mar 31, 2022 / 12:14 pm
A deputada democrata-cristã finlandesa Päivi Räsänen foi absolvida ontem (30) em Helsinque da acusação de homofobia por ter publicado uma página Bíblia em suas redes sociais. O bispo luterano Juhana Pohjola, acusado de homofobia por ter publicado um panfleto no qual Räsänen defendia o conceito de família tradicional também foi absolvido.
Räsänen e Pohjola pertencem à Igreja Luterana Finlandesa, que congrega dois terços da população do país. Em 17 de junho de 2019, Päivi criticou sua igreja por patrocinar um evento de "orgulho LGBT". Ela publicou no Twitter, Facebook e Instagram uma foto de uma página da Epístola de são Paulo aos Romanos 1, 24-27, que diz: " Por isso, Deus os entregou aos desejos dos seus corações, à imundície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém! [...] Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher".
O procurador-geral da Finlândia acusou Räsänen de incitação contra um grupo minoritário, argumentando que suas declarações "poderiam causar intolerância, desprezo e ódio aos homossexuais".
Räsänen, de 62 anos, é médica, mãe de cinco filhos, e já foi ministra do Interior da Finlândia de 2011 a 2015. Ela foi levada a julgamento pela publicação de um panfleto da igreja luterana a que pertence em 2004, uma aparição em um programa de televisão de 2018 e um tuíte de 2019. Segundo a denúncia, as manifestações de Räsänen a favor da visão tradicional sobre sexualidade incitam o ódio contra homossexuais.
Päivi Räsänen e o bispo Ohjola foram absolvidos de todas as acusações. O Estado finlandês, que os acusou, foi condenado a pagar o equivalente a cerca de US$ 60 mil em custos judiciais.
A sentença declarou que "não cabe ao tribunal distrital interpretar conceitos bíblicos" e que Räsänen tentou "defender o conceito de família e casamento entre um homem e uma mulher".
"Espero que isso evite que a mesma coisa aconteça no futuro", disse Räsänen em entrevista coletiva depois do julgamento. "Não foi um ato criminoso, e qualquer frase na Bíblia deveria ser motivo suficiente para defender um fato. Meus escritos sob investigação estão todos ligados à Bíblia e ao que ela diz sobre o comportamento entre um homem e uma mulher".
Segundo a deputada, não se trata do "seu ponto de vista", mas do da Bíblia. Ela disse que há, hoje, uma ameaça contra os valores clássicos do cristianismo e manifestou sua alegria por "ter podido falar da Bíblia e de Cristo" durante todos esses anos.
"Deus criou o ser humano à sua imagem e semelhança, mas nós também somos pecadores. Deus é quem diz o que é pecado e o que não é", disse Rävänen. "A ideia de que você não pode fazer uma distinção com base na identidade é uma mentira, e esses princípios devem ficar claros na Corte".
A deputada finlandesa se prepara "para defender a liberdade no tribunal ou em qualquer lugar", algo "importante para os cristãos e para a liberdade de expressão".
"As pessoas não sabem que Deus ama o pecador e odeia o pecado. Acho que o problema pelo qual ele (o promotor público) me denunciou é que ele não entendeu o conceito de pecado, que é algo entre o ser humano e Deus, e se você acredita em Deus, sabe que é Ele quem julga", ressaltou.
O bispo luterano Juhana Pohjola disse que o veredito é uma importante vitória.
"Se tivéssemos perdido este caso, haveria uma perseguição que impediria de citar a Bíblia nas declarações. Se tivéssemos perdido, seria punido divulgar o Evangelho", explicou.
Räsänen disse que "todas as pessoas, sejam homossexuais ou heterossexuais, têm a mesma dignidade e são criadas por Deus".
"Somos todos pecadores e é isso que tenho defendido, não vai contra nada. Respeito muito essas pessoas e acho que é um momento muito importante para contar a Bíblia e aproximá-las da Igreja e da comunidade de Deus".
A plataforma internacional de defesa judicial da liberdade religiosa Alliance Defending Freedom (ADF), informou que o Estado finlandês disse em sua declaração final que a palavra "pecado" pode ser prejudicial.
A defesa da ex-ministra alegou que, se fosse considerada culpada, a liberdade de expressão na Finlândia ficaria prejudicada e disse que o julgamento havia se tornado um debate teológico sobre a pergunta "o que é pecado", tema que não é da competência de um tribunal de um Estado laico.
A defesa também citou o caso Handyside, no Reino Unido, da Corte Europeia de Direitos Humanos em 1976, segundo o qual a liberdade de expressão se estende a ideias que "ofendem, chocam ou perturbam o Estado ou qualquer setor da população".
O diretor executivo da ADF International, Paul Coleman, disse durante a mesma entrevista coletiva que o veredicto "é uma vitória para todos os cristãos, para todos. Defender a liberdade de expressão, mesmo para os da comunidade LGTB, para todos aqueles que querem viver em uma sociedade democrática onde possamos nos expressar sem medo de sermos perseguidos".
A polícia começou a investigar Räsänen em 2019. Ela respondeu a vários interrogatórios e teve que esperar mais de um ano pela decisão do procurador-geral.
O bispo da diocese da Missão Evangélica Luterana Finlandesa, Juhana Pohjola, foi acusado por publicar um folheto que Rasanen escreveu há mais de 17 anos, no qual menciona a frase bíblica: "Homem e mulher ele os criou".
O folheto descreve a homossexualidade como " um distúrbio do desenvolvimento psicossexual". Räsänen disse ao tribunal que foi solicitada a escrever um texto descrevendo o ensino luterano sobre sexualidade para membros de sua igreja, de seu ponto de vista como política, médica e cristã.
O procurador-geral da Finlândia acusou Päivi e Pohjola do crime de "motins étnicos", um dos "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" listados no Código Penal do país.
O Conselho Luterano Internacional descreveu a decisão de processar Päivi Räsänen e Pohjola como "escandalosa" e lembrou que "a grande maioria dos cristãos de todas as nações, incluindo católicos e ortodoxos orientais, compartilham dessas convicções".
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