Buenos Aires, Apr 7, 2022 / 13:59 pm
Depois do primeiro ano de aborto legal no país, a Argentina vive uma queda acentuada nas taxas de fecundidade e natalidade no país, diz o boletim Notivida, boletim de informações pró-vida e pró-família da Argentina.
O boletim nº 1283 informa que a taxa global de fecundidade (TGF) da Argentina foi de 1,54 em 2020. A TGF é o número de filhos que as mulheres têm que ter, em média, para que a população se mantenha estável. Esse número é de 2,1 filhos por mulher.
A TGF da Argentina caiu 55% entre 1980 e 2020, mas essa queda "foi muito mais acentuada a partir de 2014, ano em que começou a cair 35%", diz o boletim. "As políticas antinatalistas implementadas nos últimos anos, tanto a nível nacional como nas províncias, aceleram o declínio das taxas de fecundidade e natalidade. A Argentina vai despovoar".
Em 2014, durante o governo da presidente Cristina Fernández, o anticoncepcional subcutâneo de longa duração destinado a adolescentes e jovens foi incorporado à cesta de medicamentos distribuída por meio do programa Remediar do Ministério da Saúde da Argentina.
"Esse mesmo Ministério e com o 'apoio técnico' da filial local da IPPF elaborou o Protocolo do Aborto em 2015", diz Notivida.
Em 2017 o governo de Mauricio Macri implementou o Plano ENIA (Gravidez não intencional na adolescência) por meio de aconselhamento sobre saúde sexual, contracepção e aborto.
Em 2018, o presidente Mauricio Macri abriu o debate legislativo sobre o aborto e "embora não tenha prosperado, produziu uma mudança cultural que aumentou a procura", segundo o Notivida.
Paralelamente, a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) aprovou o uso do misoprostol como abortivo e logo após autorizou sua venda em farmácias.
Em 2020, como medida de combate à pandemia de covid-19, o presidente Alberto Fernández "paralisou tudo menos a chamada 'saúde reprodutiva'", diz o boletim. "Foi anunciado que o acesso a métodos contraceptivos e aborto eram 'serviços essenciais' e que estavam fora das restrições impostas pela Covid".
"No próximo ano poderemos observar o impacto que a Lei do Aborto – sancionada no final de 2020 – tem nas taxas de fecundidade e natalidade," diz o boletim. A despenalização do aborto foi uma promessa eleitoral de Alberto Fernández e foi sancionada em 30 de dezembro de 2020. A lei estabelece que a mãe pode fazer o aborto até a 14ª semana de gestação sem necessidade de justificativa. Depois da 14ª semana, só em caso de estupro.
Segundo Notivida, "a isso se somarão posteriormente os combos de aborto (mifepristone + misoprostol) que começam a ser usados e as novas formas de distribuição de insumos de 'saúde reprodutiva' para cumprir o que o Fundo de População chama de garantia do 'último trecho', ou seja, a efetiva chegada dos insumos aos usuários".
Primeiro ano de implementação do aborto legal
O Relatório Anual 2021 sobre a implementação da lei do aborto, apresentado no final de março, relembrou o fenômeno da queda das taxas de fecundidade e natalidade que já havia sido alertado pelo Notivida em junho de 2021.
"ImplementAR IVE-ILE . Lei 27.610. Relatório Anual 2021" foi elaborado pela Direção Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva e apresenta os números de abortos feitos a nível nacional e inclui as estratégias para facilitar o acesso à prática durante o primeiro ano de vigência da lei.
Especialistas também descreveram a gestão do governo como uma "verdadeira promoção do aborto".
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