Suprema Corte deve derrubar decisão que legalizou aborto nos EUA, diz rascunho de relatório

WASHINGTON DC, May 3, 2022 / 10:01 am

A Suprema Corte dos EUA votará para derrubar Roe x Wade, a decisão de 1973 que legalizou o aborto em todo o país, segundo um rascunho com o parecer da corte vazado pela imprensa do país na noite de segunda-feira, 2 de maio.

"Consideramos que Roe e Casey devem ser derrubados", escreve o juiz Samuel Alito no suposto rascunho de 98 páginas, obtido pelo site americano POLITICO. O documento se chama "Parecer da Corte".

"É hora de fazer caso à Constituição e devolver o tema do aborto aos representantes eleitos do povo", acrescenta Alito.

A reportagem de POLITICO descreveu o parecer como "um repúdio rotundo e inquebrantável" de Roe x Wade, que criou um direito constitucional nacional ao aborto até um período entre 25 e 28 semanas de gravidez.

A Suprema Corte, portanto, fica do lado do estado do Mississippi, que apelou buscando manter a proibição de abortos a partir das 15 semanas, que os legisladores aprovaram em 2018.

O documento, que traz a frase "1º Rascunho" no topo, observa que o raciocínio na sentença Roe x Wade foi "excepcionalmente fraco", que a decisão original teve "consequências prejudiciais" e que a decisão foi "eminentemente errada".

"O aborto apresenta um profundo questionamento moral. A Constituição não proíbe os cidadãos de cada Estado de regulamentar ou proibir o aborto. Roe [x Wade] e [Planned Parenthood x Casey] se arrogaram essa autoridade. Agora anulamos essas decisões e devolvemos a autoridade ao povo e a seus representantes eleitos", diz o rascunho.

CNA, agência em inglês do grupo ACI, não conseguiu verificar de forma independente se o rascunho contendo o parecer da corte divulgado pelo site POLITICO é genuíno, e a decisão da corte não será definitiva até que seja publicada, o que pode acontecer até o final de junho. Se a decisão se mantiver, mais de uma dúzia de estados imediatamente tornariam o aborto ilegal.

A reportagem, embora diga que os juízes da Suprema Corte podem mudar seus votos enquanto os rascunhos estão sendo revisados, disse que não está claro se alguma mudança foi feita após o primeiro rascunho.

A reportagem do site POLITICO diz que quatro ministros aderiram à opinião majoritária de Alito, enquanto três preparam votos contrários.

John Roberts, presidente da Suprema Corte, ainda não decidiu seu voto.

Se o rascunho for autêntico, esta será a primeira vez na história moderna da Corte que um rascunho de parecer do tribunal vazou enquanto o caso ainda está pendente, de acordo com o POLITICO.

SCOTUSblog, um conhecido site que informa sobre a Suprema Corte, tuitou que o rascunho é "quase certamente um rascunho de opinião genuíno" e que seu vazamento constituiu um "pecado imperdoável".

"O documento vazado por POLITICO é quase certamente um autêntico rascunho de opinião de J. Alito, refletindo o que ele acredita e pelo menos cinco membros da Corte apoiaram com seu voto, derrubando Roe. Mas como um rascunho de Alito, ele não reflete os comentários ou reações de outros juízes", comentou SCOTUSblog.

"É impossível calcular o terremoto que isso causará dentro da Corte, em termos de destruição da confiança entre juízes e funcionários. Esse vazamento é o pecado mais sério e imperdoável", acrescentou.

Líderes pró-vida reagiram com cautela à reportagem de POLITICO.

O grupo pró-vida SBA List disse que não comentará o caso até que "uma decisão final seja anunciada pela Corte".

Por sua vez, Abby Johnson, líder pró-vida que deixou a indústria do aborto e que inspirou o filme Unplanned, tuitou: "A opinião do juiz Alito vazou. Parece que a Suprema Corte está pronta para derrubar Roe! Isso foi publicado sem dúvidas por um membro da equipe a favor do aborto tentando provocar agitação na corte".

Johnson incentivou a rezar ainda mais pelos juízes que seriam a favor da reversão de Roe x Wade.

Kristan Hawkins, presidente da Students for Life, escreveu: "A Corte não pode permitir que as táticas de intimidação da esquerda combinadas com a ameaça de caos causada por um vazamento sem precedentes mudem o rumo certo: o fim de Roe x Wade".

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