Vaticano, May 6, 2022 / 11:03 am
O papa Francisco assinou ontem (5) um quirógrafo especial no qual decidiu criar uma Comissão Interdicasterial para adaptar o Regulamento Geral da Cúria Romana à Constituição Apostólica Praedicate Evangelium. Assim, introduz as mudanças consideradas necessárias para torná-lo mais de acordo com as necessidades atuais da cúria romana e para se pronunciar sobre as Ordines servandi e os Estatutos.
O Regulamento Geral, as Ordines servandi e os estatutos serão submetidos à aprovação do papa.
A Comissão será presidida por dom Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos; seus membros serão o arcebispo Edgar Pena Parra, substituto para os assuntos gerais da Secretaria de Estado; o arcebispo Nuncio Galantino, presidente da Administração do Patrimônio da Sé; arcebispo Marco Mellino, secretário; padre Juan Antonio Guerrero Alves, S.I., prefeito da Secretaria de Economia; e professor Vincenzo Buonomo, reitor da Pontifícia Universidade Lateranense.
Além disso, o papa Francisco criou uma instituição ligada à Santa Sé, Domus Vaticanae, erigindo-a como pessoa jurídica canônica pública, com sede no Estado da Cidade do Vaticano.
O documento estabelece que, "em vista da nova situação que se desenvolveu ao longo do tempo, em virtude do poder apostólico na Igreja e da soberania no Estado da Cidade do Vaticano, dada a atual legislação canônica e vaticana", o papa institui a Domus Vaticanae, "como Instituição ligada à Santa Sé, constituindo-a como pessoa jurídica canônica pública, com sede no Estado da Cidade do Vaticano".
A partir deste documento, a Domus Vaticanae reunirá as antigas fundações Domus Sanctae Marthae, Domus Romana Sacerdotalis, Domus Internationalis Paulus VI e Casa San Benedetto, "que devem ser consideradas suprimidas e cujos bens serão devolvidos à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA)".
Esta nova instituição "continuará a perseguir os objetivos das quatro fundações anteriores, de forma compatível com as disposições do n. 43 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, que reserva o prédio da Domus Sanctae Marthae, durante o conclave para a eleição do Sumo Pontífice, para uso exclusivo dos cardeais eleitores".
O papa Francisco aprovou os estatutos anexos que regerão a Domus Vaticanae e delegou ao Secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, a aprovação de seu regulamento.
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