SAN SALVADOR, Jul 8, 2022 / 15:26 pm
Vários meios de comunicação no mundo deram a notícia falsa de que uma salvadorenha de 21 anos chamada Lesly Ramírez foi condenada a 50 anos de prisão por um aborto espontâneo em El Salvador. O fato é que ela foi condenada por matar sua bebê recém-nascida com seis facadas no pescoço.
Para falar sobre o caso de Lesly Ramírez, a imprensa usou títulos como "Jovem que abortou em El Salvador é condenada a 50 anos de prisão", no caso da CNN Brasil, e "Jovem é condenada a 50 anos de prisão em El Salvador após sofrer aborto", segundo o Estado de São Paulo, para ficar nos exemplos brasileiros.
A informação judicial disponível desmente as informações: Lesly Ramírez não foi condenada por aborto, mas por assassinar sua bebê recém-nascida com seis facadas.
A Promotoria Geral da República de El Salvador disse em nota de 30 de junho que "Lesly Lisbeth Ramírez Ramírez, de 21 anos, passará os próximos 50 anos na prisão por ter tirado a vida de sua descendente recém-nascida".
A Promotoria destacou que o Tribunal de Primeira Instância de San Miguel condenou Ramírez pelo crime de "Homicídio agravado da criança por causar seis ferimentos no pescoço, com uso de uma faca".
Ramírez cometeu o crime há dois anos, quando tinha 19 anos, no dia 17 de junho de 2020, por volta das 22h30 (hora local) no município de San Miguel, perto de San Salvador.
A Promotoria destacou que "de acordo com as investigações, a jovem escondeu a gravidez dos familiares e teve um parto extra-hospitalar no qual deu à luz uma menina que nasceu viva".
"Através de exame forense", disse a promotoria, a bebê "estava entre trinta e sete e quarenta semanas de gestação".
Quando a polícia foi à casa de Lesly Ramírez, na madrugada de 18 de junho de 2020, encontraram a faca com a qual ela matou sua bebê e depois o corpo da menina, que Ramírez havia deixado jogado no quintal de sua casa.
Num relatório de junho de 2020, a Promotoria disse que, de acordo com a opinião forense, a bebê morreu "degolada por ferida tipo contuso-cortante causada por uma faca".
Para o "Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto" em El Salvador, Lesly Ramírez "teve uma emergência obstétrica em casa, sentiu vontade de defecar e, sem saber, começou o trabalho de parto".
"Ela foi à privada e nesse momento teve um parto precipitado expulsando a criança em gestação, 'senti algo sair de mim', estava escuro e ela não conseguia ver o que estava expelindo, ficou assustada e entrou em pânico, tudo era confuso, já que ela era estreante", diz a organização feminista pró-aborto num comunicado.
A plataforma abortista de El Salvador também disse que o julgamento contra Ramírez teve "irregularidades e preconceitos", além de "violência de gênero". No entanto, em nenhum lugar do comunicado explica como a bebê foi esfaqueada.
Uma manipulação feminista "insustentável"
Falando à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Sara Larín, presidente da Fundação VIDA SV em El Salvador, disse que "as feministas salvadorenhas inventaram uma teoria da conspiração muito insustentável" neste caso.
"Elas afirmam que todos os profissionais envolvidos no processo judicial são machistas e misóginos. Dizem que Lesly fez um aborto e que devido a preconceitos sociais de gênero, ela foi acusada de assassinato sem motivo aparente", continuou.
No entanto, disse Larín, "a verdade é que homens e mulheres, de diferentes instituições, de diferentes profissões, que não se conhecem, estão envolvidos em um processo judicial".
"É a postura dessas feministas contra o trabalho e parecer técnico de promotores, peritos forenses, médicos, enfermeiros e juízes especializados em matéria criminal", afirmou.
Larín explicou que o processo judicial contra Lesly Ramírez "levou 2 anos e, segundo fontes oficiais, havia provas suficientes para determinar a responsabilidade de Lesly no homicídio de uma bebê que nasceu viva e foi encontrada ferida com a garganta cortada".
"Nenhum aborto sai com facadas no pescoço", disse ela.
Um padrão de casos de infanticídio
O caso de Lesly Ramírez é o mais recente de uma série de condenações por homicídio qualificado em El Salvador, que são manipuladas por organizações que buscam legalizar o aborto no país.
Entre eles estão casos midiáticos como "Las 17", mulheres condenadas por matar seus filhos recém-nascidos, mas que as plataformas pró-aborto apresentam como "abortos espontâneos" ou "emergências obstétricas".
Em todas essas condenações é comum encontrar casos de bebês sufocados com o cordão umbilical, abandonados dentro do vaso sanitário, dentro de sacolas pretas, sufocados com meias, espancados até a morte e comidos por animais. O aborto em El Salvador é completamente ilegal, e a atual Constituição do país reconhece "todo ser humano como pessoa humana desde o momento da concepção".
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Em El Salvador não há mulheres presas pelo crime de aborto, que tem penas que variam de 2 a 8 anos, que geralmente são cumpridas em liberdade.
O crime de homicídio qualificado contempla penas que variam de 30 a 50 anos de prisão.
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