REDAÇÃO CENTRAL, Jul 26, 2022 / 09:00 am
"Ao sujeitar-se ao que está estabelecido na Constituição proposta, a liberdade religiosa é posta em risco, o que se agrava se considerarmos que a proposta não confere à objeção de consciência um status constitucional", disse a Conferência Episcopal do Chile (CEC) em uma análise do projeto de nova Constituição do país.
O texto redigido pela constituinte passará por plebiscito em 4 de setembro.
Depois de uma reunião dos bispos que terminou na sexta-feira, 22 de julho, a CEC manifestou preocupação sobre alguns temas.
A conferência diz que, segundo a proposta constitucional, o exercício do direito à liberdade religiosa deve ser feito "nos termos da lei, respeitando os direitos, deveres e princípios estabelecidos por esta Constituição (art. 67.4)".
Portanto, pessoas ou instituições "poderiam ser obrigadas a adotar práticas ou transmitir valores que contradizem sua fé".
A CEC criticou que a nova constituição promove "o direito ao aborto, assume uma orientação questionável de educação sexual onde os pais participam de forma muito insuficiente e promove uma teoria radical de gênero".
A conferência alega que "o sistema estabelecido para dar reconhecimento legal às confissões deixa a sua existência ou supressão nas mãos dos órgãos administrativos, o que pode pôr em perigo o pleno exercício da liberdade religiosa".
Quanto ao valor da vida, a proposta coloca o aborto em alto nível normativo, como o constitucional, e como um direito sem interferência de terceiros, "com o qual não só se exclui a participação do pai nessa decisão, mas também o exercício da objeção de consciência pessoal e institucional".
"É impressionante que a proposta constitucional reconheça direitos à natureza e expresse preocupação com os animais como seres sencientes, mas não reconheça nenhuma dignidade ou nenhum direito ao ser humano no útero", diz a CEC.
Também é rejeitada a norma constitucional que assegura o direito de toda pessoa a uma "morte digna". Trata-se de um direito ambíguo, "porque procura resolver um problema acabando deliberadamente com uma vida humana", diz a análise da conferência episcopal.
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