O Papa lembra que direitos humanos não dependem de arbitrariedade humana

VATICANO, Dec 1, 2005 / 16:33 pm

Ao receber nesta manhã os membros da Comissão Teológica Internacional, presidida pela primeira vez por Dom William Joseph Levada, o Papa Bento XVI assinalou que a dignidade de toda pessoa humana, inclusive a não nascida, é inviolável de maneira absoluta e não depende da arbitrariedade humana.

Ao referir-se ao tema da lei moral natural enraizada nos seres humanos –um dos três temas abordados pela Comissão nesta sessão–, o Pontífice destacou que "é muito importante para compreender o fundamento dos direitos enraizados na natureza da pessoa, e que como tais, derivam da própria vontade de Deus criador".

"Ao ser anteriores a qualquer lei positiva dos Estados, esses direitos são universais, invioláveis e inalienáveis, e em conseqüência, devem ser reconhecidos por todos como tais, especialmente pelas autoridades civis, chamadas a promover e a garantir seu respeito".

O Papa advertiu que "se na cultura atual o conceito de ‘natureza humana’ parece ter desaparecido, entretanto, os direitos humanos não são compreensíveis sem pressupor que o homem, em seu próprio ser, é portador de valores e de normas que deverá descobrir e reafirmar, e não inventar ou impor de modo subjetivo e arbitrário".

Bento XVI precisou que "neste ponto, o diálogo com o mundo laico é muito importante: deve ficar claro que a negação de um fundamento ontológico dos valores essenciais da vida humana desemboca indevidamente no positivismo e faz depender o direito das correntes de pensamento dominantes em uma sociedade, pervertendo assim o direito em um instrumento de poder, em vez de subordinar o poder ao direito".