WASHINGTON DC, Aug 10, 2022 / 15:14 pm
A doutrina sobre contracepção expressa na encíclica Humanae vitae faz parte do magistério ordinário e universal da igreja e, portanto, não pode mudar, disse o padre Thomas Petri, doutor em Teologia e presidente da Casa de Estudos Dominicanos em Washington D.C., EUA.
O teólogo reagiu à sugestão feita em um livro da Pontifícia Academia para a Vida de que meios artificiais de controle de natalidade, com exceção do aborto, poderiam ser aceiros pela Igreja.
Mesmo os que criticam a doutrina católica sobre os contraceptivos "reconheceram que este sempre foi o ensinamento da Igreja", e que nunca houve qualquer permissão em relação a qualquer forma de contracepção, disse Petri. "Isso sugere que este sempre foi o ensinamento da Igreja e, portanto, faz parte do magistério ordinário e universal".
"Então, mesmo que uma encíclica particular" como a Humanae vitae "não seja infalível, o ensinamento que apresenta é de fato irreformável porque faz parte do magistério ordinário e universal", disse Petri.
Na encíclica Humanae vitae de 1968, o papa são Paulo VI escreveu que "é de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher".
"É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação", escreveu o papa.
A Pontifícia Academia para a Vida (PAV) organizou um seminário em 2021. A publicação de um livro com o resumo do seminário, intitulado Ética Teológica da Vida: Escritura, Tradição e Desafios Práticos, levantou a questão de saber se o ensino da Igreja sobre o assunto poderia ser mudado.
A PAV defendeu o livro com um tuíte de 5 de agosto, no qual disse que "os registros históricos do arcebispo [Ferdinando] Lambruschini confirmam que Paulo VI lhe disse diretamente que a HV (Humana vitae) não era infalível".
Na segunda-feira (8), a PAV divulgou um comunicado afirmando que "muitas pessoas no Twitter parecem acreditar que a Humanae Vitae é um pronunciamento infalível contra a contracepção".
O texto diz ainda que "quando o teólogo moral da Pontifícia Universidade Lateranense, dom Ferdinando Lambruschini, apresentou a encíclica Humanae Vitae numa entrevista coletiva no Vaticano, em 29 de julho de 1968, a uma pergunta específica de um jornalista, ele respondeu – por mandato de Paulo VI – que a encíclica não fazia parte dos pronunciamentos infalíveis. Lambruscchini destacou que a HV não expressa uma verdade definitiva de fé garantida pela infallibilitas in docendo (infalibilidade no ensino).
"Depois da publicação da Encíclica, o arcebispo de Cracóvia, Karol Wojtyla, pediu a Paulo VI que definisse o ensinamento da HV como infalível. Nem o papa Paulo VI o fez, nem o papa João Paulo II em seus 26 anos de pontificado", acrescenta.
O especialista em teologia moral e autor de "Santo Tomás de Aquino e a Teologia do Corpo" explicou que "na Veritatis splendor - que a Pontifícia Academia não menciona - João Paulo II diz que a contracepção é um ato intrinsecamente mau, e que há não há razão nem sentido para a contracepção".
Ele também acrescenta que "Bento XVI fez vários discursos nos quais falou sobre a contracepção, dizendo que ela não pode ser mudada. O que era verdade ontem é verdade hoje."
O padre reconheceu que pode haver um debate sobre como ensinar isso, mas não se pode "voltar atrás no ensino, porque é o que sempre foi ensinado e é assim que funcionam a teologia e a doutrina católica".
Ele também disse que "essas coisas não devem ser discutidas no Twitter".
Outro papa que se referiu ao tema da contracepção é Pio XI, que em sua encíclica Casti connubii de 1930 proclamou que "qualquer uso do matrimônio em que, pela malícia humana, o ato seja destituído da sua natural força procriadora infringe a lei de Deus e da natureza, e aqueles que ousarem cometer tais ações se tornam réus de culpa grave".
A palavra do Papa Francisco
O papa Francisco se pronunciou sobre o uso de anticoncepcionais, durante a entrevista coletiva no avião de volta do Canadá a Roma, em 30 de julho.
Francisco disse que "o dever dos teólogos é pesquisar, fazer uma reflexão teológica. Você não pode fazer teologia com um 'não' pela frente".
Ele disse que "o desenvolvimento teológico deve ser aberto, por isso existem os teólogos, e o Magistério deve ajudar a compreender os limites".
Sobre o documento da PAV, Francisco disse que "participaram deste congresso cumpriram o seu dever, porque tentaram dar um passo adiante na doutrina, mas em sentido eclesial".
Mónica López Barahona, membro do conselho da PAV, disse em julho que "não é verdade que a Igreja ou o Magistério mudaram seus critérios morais em relação a algumas questões da Bioética; nem mesmo que o Vaticano tenha iniciado um processo de revisão dessas questões".
"O livro não é uma declaração oficial da Pontifícia Academia para a Vida sobre estes temas" e não representa "os critérios morais de todos os seus membros", embora alguns deles tenham participado do seminário que causou a polêmica.
"Prova disso é que alguns ficaram desconcertados quando viram a notícia da publicação do livro e do seminário, dos quais nada sabiam até aquele momento".
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