BOGOTÁ, Aug 24, 2022 / 11:48 am
O governo esquerdista de Gustavo Petro anunciou na segunda-feira (22) a retirada da Colômbia da Declaração do Consenso de Genebra. O documento internacional nega que o aborto seja um "direito".
O Ministério das Relações Exteriores publicou um tuíte dizendo que "de acordo com a Constituição Política e com a jurisprudência da Corte Constitucional, o direito ao aborto legal e seguro é parte integrante e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher", que o governo "reconhece, protege e respeita".
O Consenso de Genebra foi promovido pelo governo norte-americano de Donald Trump em outubro de 2020 e conta com mais de 30 países aderidos, incluindo o Brasil. O documento defende iniciativas voltadas à defesa da saúde da mulher, do fortalecimento da família e da proteção à vida.
A Colômbia aderiu ao Consenso de Genebra em maio de 2022, durante o governo de Iván Duque, e com Alejandro Ordóñez como embaixador junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O presidente Joe Biden retirou os EUA dessa declaração em fevereiro de 2021.
O governo de esquerda de Petro sai do Consenso de Genebra menos de um mês depois de ter tomado posse.
Na segunda-feira (22), o vice-ministro da Saúde, Jaime Urrego, disse que o governo Petro espera em cem dias ter as medidas prontas para dar cumprimento à sentença da Corte Constitucional, que em fevereiro deste ano descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação.
"Vamos traçar um percurso muito rápido para que nos primeiros cem dias haja notícias que comecem a indicar que o rumo indicado junto à Corte não é uma brincadeira, mas que estamos comprometidos em cumpri-lo, assim como o presidente Gustavo Petro", disse Urrego durante audiência pública sobre aborto.
"Esta é uma luta cultural: encontramos resistência em todas as esferas da sociedade. O diálogo e a aplicação da norma devem ir além da norma para que possamos garantir muito rapidamente o direito de decidir para todas as mulheres", disse Márquez.
Confira também:
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- ACI Digital (@acidigital) January 21, 2022
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