Grávidas que querem abortar na Hungria têm antes que escutar o coração do bebê

BUDAPESTE, Sep 23, 2022 / 16:07 pm

Entrou em vigor na Hungria uma lei que exige que os médicos façam as mães que querem abortar ouvir o som do batimento cardíaco do bebê antes de qualquer procedimento.

A modificação da lei do aborto entrou em vigor em 15 de setembro, três dias após a publicação da norma.

Com esta decisão, os médicos devem assinar um documento que comprova que as grávidas receberam "uma indicação claramente identificável dos sinais vitais do feto" antes de procederem a qualquer forma de aborto.

O decreto anunciado pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orban surge no momento em que os líderes do país tentam reduzir as taxas de aborto e melhorar a taxa de natalidade.

Num comunicado de 12 de setembro, o Ministério do Interior disse que "quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco".

Ele também disse que equipamentos modernos podem detectar batimentos cardíacos no início da gravidez, o que pode fornecer "informações mais completas para mulheres grávidas".

O aborto é permitido na Hhungura nas primeiras 12 semanas de gravidez ou a qualquer momento se houver complicações graves de saúde.

Em 2012, a Hungria adotou uma nova Constituição que diz que "um feto deve ser protegido desde a concepção". Embora o procedimento nunca tenha sido proibido, no mesmo ano o governo húngaro proibiu o uso da pílula abortiva do dia seguinte.

A presidente Katalin Novak disse em um discurso recente que apoiaria "proteger a vida desde o momento da concepção".

O primeiro-ministro Orban promoveu várias políticas pró-família desde que assumiu o cargo em 2010, oferecendo incentivos para melhorar a vida familiar, incluindo incentivos fiscais, subsídios de moradia, creches financiadas pelo Estado, três anos de licença parental remunerada, férias subsidiadas e educação infantil gratuita.

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