ESTRASBURGO, Oct 14, 2022 / 13:29 pm
A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu a favor de uma ativista do grupo feminista radical Femen que simulou o aborto de Cristo pela Virgem diante do altar da igreja Madeleine em Paris em 2013.
A integrante do Femen que fez o ato blasfemo estava em frente ao altar da igreja com o peito nu, vestida com um pequeno véu azul claro, como o de Nossa Senhora.
Ela estava com os braços em forma de cruz e, em suas mãos fechadas, segurava dois pedaços de fígado de boi para simular o aborto do Menino Jesus.
O corpo dela também estava coberto com frases como "Natal cancelado" e "Zorra 344", em referência ao manifesto das 343 de 1971 que reivindicava o aborto na França.
A mulher foi condenada a um mês de prisão suspensa e a uma multa de 2 mil euros.
Quase 10 anos depois do ato blasfemo, a CEDH condenou o Estado francês a pagar cerca de 10 mil dólares por ter violado a liberdade de expressão da manifestante.
Este tribunal considera que a ação do Femen contribuiu "para o debate público sobre os direitos das mulheres, mais especificamente sobre o direito ao aborto".
Padrões duplos
O jurista defensor dos direitos humanos e presidente do Centro Europeu para a Lei e a Justiça, Gregor Puppink, denunciou a duplicidade de critérios da CEDH na defesa da liberdade de expressão e da liberdade religiosa.
Ele recordou que em 2018 um conferencista austríaco foi condenado por afirmar que a relação sexual de Maomé com a menina Aisha, de 9 anos, era um caso de "pedofilia".
O tribunal considerou a alegação uma "generalização sem qualquer base factual" que "provavelmente despertaria uma indignação justificável" entre os muçulmanos.
"Como não ver um padrão duplo, aliado a uma cegueira culpável?", questiona Puppink, que acrescenta: "O conferencista austríaco só falou a verdade, com decência e discrição, enquanto o objetivo do Femen era ferir e ofender".
Puppink tem certeza de que "a Corte nunca teria apoiado uma exibição tão macabra se tivesse ocorrido em uma mesquita ou em um tribunal".
Para exigir maior ponderação sobre a vigilância dos direitos humanos dos cristãos, o Centro Europeu para a Lei e Justiça lançou uma campanha de apoio que pode ser assinada AQUI.
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