Cidade do México, Nov 10, 2022 / 15:35 pm
A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) adiou ontem (9) o debate que poderia proibir resépios de Natal em espaços públicos em todo o México.
O projeto de sentença, do ministro Juan Luis González Alcántara Carrancá, propõe proibir a colocação em espaços públicos de "sinais alusivos a uma determinada convicção religiosa". A ação foi movida pela ONG Kanan Direitos Humanos contra três municípios do estado de Yucatán: Mérida, Chocholá e Mocochá.
A ONG mexicana protestou no tribunal pela colocação de "objetos decorativos alusivos ao 'nascimento de Jesus Cristo' nos meses de dezembro e janeiro" em espaços públicos.
O adiamento ocorre 24 horas depois que organizações da sociedade civil entregaram mais de 40 mil assinaturas à Suprema Corte exigindo que a liberdade religiosa seja respeitada no México.
Especialistas em defesa da liberdade religiosa alertaram que, se o projeto de sentença for aprovado, a proibição pode afetar não apenas os presépios de Natal, mas também expressões de devoção em espaços públicos, como imagens de Nossa Senhora de Guadalupe e são Judas.
A Conferência do Episcopado Mexicano (CEM) manifestou ontem (9), mais uma vez, o seu repúdio a este projeto de sentença.
Em mensagem de vídeo, o bispo de Cuernavaca, dom Ramón Castro Castro, secretário-geral da CEM, disse que "a prática religiosa do povo, com diversas tradições e costumes, está impregnada de todo tipo de celebrações e expressões de enorme riqueza que devem ser respeitadas e preservadas".
"Nós, bispos mexicanos, manifestamos nossa grande preocupação e rejeição ao projeto de resolução que será discutido pela primeira câmara da Suprema Corte de Justiça da Nação", disse.
"Neste momento em que nosso país sofre o flagelo da insegurança e da violência, generalizada, o projeto publicado pela Suprema Corte visa limitar as expressões e manifestações religiosas promotoras da cultura da paz e do amor entre os homens".
O secretário-geral do Episcopado advertiu que "se tal resolução for aprovada, estaremos retrocedendo muito em matéria de direitos humanos no México".
"Nessa perspectiva, chegaria ao extremo de legitimar a proibição de colocar ou transportar um crucifixo ou a imagem de Nossa Senhora de Guadalupe ou qualquer outra expressão ou imagem religiosa das diferentes crenças", disse.
Dom Castro Castro também denunciou que "a proibição da representação do nascimento de Jesus no Natal é uma tentativa de privar o povo de suas expressões religiosas mais íntimas e sagradas".
"Rogamos a Santa Maria de Guadalupe, Mãe dos mexicanos, que interceda por seu povo que tanto a ama e venera em todo o mundo", concluiu.
Confira também:
Suprema Corte do México pode proibir presépios em espaços públicos https://t.co/K8oTEcq7oy
- ACI Digital (@acidigital) October 31, 2022
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