VALETTA, Dec 2, 2022 / 12:23 pm
O presidente de Malta, George Vella, disse que renunciará se o Congresso aprovar uma medida que abre caminho para o aborto legal no país. Embora o presidente de Malta não seja o chefe de governo, função exercida pelo primeiro-ministro, ele tem que sancionar as leis aprovadas pelo Parlamento, o que Vella anunciou que não fará.
O Congresso discute um projeto de emenda proposta pelo governo do primeiro-ministro, Robert Abela.
Segundo o jornal Times of Malta, Vella, que é médico de profissão, "está preocupado que a mudança proposta permita o aborto quando a saúde da mulher, e não a sua vida, é considerada em risco".
O aborto é ilegal em Malta, mas os médicos podem intervir nos casos em que se considera que a continuação da gravidez representa uma ameaça à vida da mãe.
O projeto de lei apresentado na semana passada propõe legalizar o aborto nos casos em que gravidez ponha a saúde da mulher em grave risco.
"Essa terminologia é muito vaga e levou à introdução do aborto em muitos países, incluindo no Reino Unido em 1967. Isso se deve à definição holística da palavra 'saúde', que abrange saúde mental e bem-estar", disse ontem (1º) a ONG pró-vida Doctors for Life.
"Doctors for Life pede fortemente ao governo que não confunda o aborto com cuidados psiquiátricos ou apoio comunitário", continuou o grupo pró-vida.
Na semana passada, mais de 80 acadêmicos malteses advertiram que a emenda proposta pelo governo "abre as portas para o aborto legal" e pediram ao governo que adote uma lei que reconheça o direito à vida tanto da mãe quanto da criança.
Os acadêmicos propuseram uma reformulação da lei, para limitá-la à política atual na qual os médicos sempre buscam salvar a vida da mãe e do feto. Até o momento, mais de 450 médicos apoiaram a proposta alternativa e ela foi assinada por mais de 20 mil pessoas.
O Parlamento aprovou na semana passada a primeira leitura do projeto de lei. A votação final pode ocorrer antes de 19 de dezembro.
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