NAIROBI, Mar 13, 2023 / 13:37 pm
Bispos católicos do Quênia criticaram a Suprema Corte do país pela decisão de permitir o registro de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e questionadores/queers (LGBTQ) e organizações não-governamentais (ONGs).
Em 24 de fevereiro, o tribunal superior do Quênia decidiu que pessoas com orientação homossexual têm o direito de formar e registrar associações no país da África Oriental, com três dos cinco juízes da corte argumentando que "apesar do modo de vida gay ser ilegal (no Quênia), eles têm um direito de associação".
Com essa decisão, na qual os juízes Mohamed Ibrahim e William Ouko escreveram opiniões divergentes contra a decisão da maioria proferida pelos juízes Philomena Mwilu, Smokin Wanjala e Njoki Ndung'u, as entidades LGBTQ podem operar à vontade no Quênia após serem registradas.
Em sua declaração coletiva divulgada na sexta (10), os membros da Conferência dos Bispos Católicos do Quênia (KCCB) disseram que a decisão da Suprema Corte de 24 de fevereiro é destrutiva para a vida e a família, pois "estabelece a plataforma para o ativismo e a pressão para reconhecer ainda mais as ações homossexuais e uniões entre pessoas do mesmo sexo como aceitáveis, se infiltrando ainda mais em nossos processos de formação em nossas instituições".
"Nós deploramos a determinação da Suprema Corte do Quênia e a declaramos como um esforço para a promoção da ideologia LGBTQ+ que busca destruir a vida", dizem os membros da KCCB em sua declaração de três páginas compartilhada com a ACI Africa, agência do grupo ACI no continente africano.
Eles dizem que a decisão, ocorrida após uma batalha legal de dez anos iniciada quando Eric Gitari, da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (NGLHRC), contestou a recusa do chefe do conselho de ONGs do Quênia em permitir o registro de uma associação sob um nome contendo as palavras gay ou lésbica, "é um ataque à humanidade".
A decisão "é inconstitucional, indesejável e deve ser retirada", dizem os bispos católicos no Quênia, acrescentando que a determinação da Suprema Corte "contradiz os valores básicos do povo do Quênia consagrados na Constituição".
Atos homossexuais são ilegais sob a lei queniana e acarretam pena de 14 a 21 anos de prisão.
Em declaração assinada pelo arcebispo Martin Kivuva Musonde da arquidiocese de Mombasa, presidente da KCCB, os líderes da Igreja Católica no Quênia dizem que a decisão da Suprema Corte abrirá caminho para a promoção da homossexualidade no país.
"Fundamentalmente, o registro de qualquer associação é baseado no que a associação promove. O objetivo da associação LGBTQ+ é a promoção de ações homossexuais e a normalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, observamos que esta decisão estabelece a plataforma para o ativismo e a pressão para reconhecer ainda mais as ações homossexuais e as uniões entre pessoas do mesmo sexo como aceitáveis e se infiltrar ainda mais em nossos processos de formação em nossas instituições", dizem os bispos.
Os membros da KCCB acrescentam que a decisão a favor do registro LGBTQ+ "equivale à normalização de uniões não naturais; é a aprovação de um comportamento desviante".
"Essa ideologia (LGBTQ+) é uma tentativa de minar a família e os valores culturais que estão enraizados na própria natureza da humanidade. Essa ideologia é um ataque aos nossos sistemas de fé. Ela também mina a dignidade da vida, que está no centro de nossas crenças como nação", continuam.
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Os bispos católicos condenam as ideologias homossexuais dizendo que não são apenas "intrinsecamente imorais" mas também vão contra a lei natural.
"Atos homossexuais são intrinsecamente desordenados", dizem ainda, acrescentando que a ideologia LGBTQ+ está sendo imposta aos jovens e aos membros mais pobres da sociedade.
"Muitos desses indivíduos estão sendo recrutados para o grupo LGBTQ+ com a promessa de benefícios financeiros", dizem os bispos católicos, e acrescentam: "Também estamos cientes de que o impacto da homossexualidade é grave e tem efeitos de longo alcance".
"Com a homossexualidade e as uniões entre pessoas do mesmo sexo sendo introduzidas em nossa sociedade, a continuidade da humanidade é colocada em risco por atos homossexuais. As uniões entre pessoas do mesmo sexo não são capazes de contribuir de maneira adequada para a procriação e sobrevivência da raça humana", continuam.
Os membros da Conferência dos Bispos Católicos do Quênia pedem ao governo do país que proteja os quenianos da ideologia LGBTQ+.
"Fazemos referência à Constituição do Quênia, Artigo 45, que afirma claramente que a família é a unidade natural e fundamental da sociedade e a base necessária da ordem social, e deve gozar do reconhecimento e proteção do Estado. Nós, portanto, lembramos ao Governo de sua responsabilidade constitucional e obrigação moral de salvaguardar e proteger a família contra a ideologia LGBTQ+ e outras ameaças", disseram os bispos, acrescentando que o Judiciário tem a obrigação de proteger as leis do país que criminalizam a homossexualidade.
A fim de proteger os quenianos e respeitar a Constituição, os membros da KCCB apelam à Suprema Corte para rever a sua decisão e anular a decisão.
"Insistimos que a Suprema Corte do Quênia revise esta decisão e determine que uma associação que busca a promoção de ações ilegais e imorais seja anulada", disseram os bispos.
Eles acrescentam que, se a decisão não for anulada, levará ao "colapso do tecido moral de nossa sociedade, da instituição do casamento, da família e das gerações futuras".
"Normalizar essas uniões tornará a moralidade subjetiva, mas a moralidade é um aspecto objetivo do universo. É tentar criar sua própria moralidade e aplicá-la à sociedade. A legitimação da homossexualidade e principalmente por meio de decisões do judiciário levaria à tolerância do mal", disseram os membros da KCCB.
Os bispos católicos também exortam os quenianos a permanecerem firmes contra a pressão para que a comunidade LGBTQ+ seja registrada no país da África Oriental, dizendo para que estejam atentos a todos os caminhos em que a ideologia LGBTQ+ está sendo introduzida em nossas escolas e comunidade" e "resistir às pressões ideológicas que buscam destruir nossas famílias e defender o valor e a dignidade cristã do casamento e da família".
"Enquanto reconhecemos a realidade representada pelo desafio LGBTQ+, pedimos fortemente a conversão de coração de todos aqueles que buscam promover esta ideologia e todas as pessoas que podem ter orientação sexual desviante em nossa sociedade", dizem os bispos católicos do Quênia em sua declaração feita na sexta (10).
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