Taubaté volta atrás na proibição de expressões religiosas em escolas

A Secretaria Municipal de Educação de Taubaté (SP) publicou um comunicado às escolas da rede pública da cidade retificando uma circular anterior que orientava professores a não usar expressões de cunho religioso como "Deus abençoe" nas escolas.

A circular n°3, publicada em 6 de fevereiro, assinada pela secretária de educação Vera Lúcia Scortecci Hilst e pelo diretor de demandas processuais Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, orientava que "as diferentes formas de acolhimento dos estudantes, no início do período de aula, devem ser direcionadas com palavras de encorajamento e virtudes sem qualquer referência de caráter religioso".

"Muitas vezes se usa esse argumento da laicidade do Estado para se agir de modo antirreligioso, fazer uma manifestação antirreligiosa", disse José Tadeu Nóbrega, membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). "Usando a laicidade do estado como um argumento vago e sem um fundamento concreto, acabaram fora da medida tomando essa decisão de impedir que os professores manifestem um carinho, de serem agradáveis com as crianças e de falarem 'Deus te abençoe' ao recebê-las ou 'Fique com Deus na despedida".

Depois que a medida causou reclamações, a prefeitura emitiu um novo decreto em 16 de março, a circular n°4, afirmando que "não foi emitida ordem impedindo a manifestação de crença e de convicções pessoais para os docentes".

"O que foi orientado é que não deve ser imposta a participação dos alunos, o constrangimento à aceitação dessa ou daquela fé e/ou a tentativa de convencimento para arregimentar fiéis, desrespeitando a neutralidade do Estado, o pluralismo e liberdade de consciência. Que Deus vos abençoe e vos guie, nessa importante jornada", conclui o texto da nova circular.