MUNIQUE, Mar 24, 2023 / 10:55 am
O processo judicial contra o papa Bento XVI sobre como lidou com as acusações de abuso sexual quando era arcebispo de Munique, Alemanha, foi arquivado.
A promotoria de Munique disse na terça-feira (22), que havia "interrompido as investigações" contra os cardeais Joseph Ratzinger e Friedrich Wetter.
As acusações foram investigadas após a publicação do relatório sobre os abusos em Munique, segundo o qual "poderia haver má conduta de funcionários da Igreja em cargos de responsabilidade".
O cardeal Ratzinger, que em 2005 foi eleito papa, serviu como arcebispo de Munique e Freising entre 1977 e 1982.
O relatório de abusos de Munique foi publicado em janeiro de 2022 e mencionava o papa Bento XVI e seus sucessores, os cardeais Friedrich Wetter e Reinhard Marx.
O estudo criticou o papa alemão por como lidou com quatro casos durante seu tempo como chefe da arquidiocese do sul da Alemanha.
Bento XVI, que negou as acusações, enviou aos investigadores que fizeram o relatório um documento de 82 páginas com suas observações.
Na terça-feira, o promotor de Munique, na região da Baviera, observou: "Na medida em que esses eventos deram origem a suspeitas de possível comportamento criminalmente relevante por parte de funcionários da Igreja, primeiro foram iniciadas investigações preliminares separadas".
A promotoria examinou, "em particular, se algum responsável eclesiástico poderia ter favorecido ou ajudado, por meio de alguma decisão sobre o pessoal, um ato de abuso cometido posteriormente por um padre, que ainda não tivesse prescrito".
Além dos cardeais Ratzinger e Wetter – este último foi o sucessor do primeiro até 2007 e publicou um pedido de desculpas – o ex-vigário-geral Gerhard Gruber também foi listado como suspeito.
O atual arcebispo de Munique, cardeal Reinhard Marx, não foi objeto da investigação arquivada.
Na terça-feira, a promotoria disse: "Em cada caso, as investigações não revelaram suspeitas suficientes de conduta criminosa por parte dos responsáveis pelos funcionários e, portanto, as investigações anteriores foram encerradas".
Em dois processos nos quais o cardeal Ratzinger foi considerado réu, "a investigação levou à conclusão de que nenhum crime susceptível de ser processado poderia ser provado, ou em qualquer caso, que tal crime não poderia mais ser processado porque havia expirado o prazo de prescrição".
"Do ponto de vista jurídico, cabe mencionar que o objeto das investigações do promotor não foram atos de abuso cometidos pelos próprios responsáveis pelos funcionários da igreja, mas possíveis atos de ajuda por ação ou omissão", disse a promotoria.
"O pré-requisito para a cumplicidade no quadro penal é que, em primeiro lugar, um crime punível (como é o abuso sexual de crianças) seja cometido por outro agressor (neste caso, um padre). Num segundo momento, há que examinar se e de que forma um funcionário eclesiástico ajudou ou colaborou neste ato".
Enquanto isso, a arquidiocese de Munique e Freising reafirmou num comunicado seu "desejo incondicional de esclarecer o assunto e sua disposição sem reservas de cooperar e apoiar qualquer investigação do Estado".
A arquidiocese encorajou "as vítimas e todos aqueles que tenham informações sobre abusos, neste e em outros contextos na área da arquidiocese de Munique e Freising, a entrarem em contato com as pessoas de contato independentes para casos suspeitos de abuso sexual" nessa jurisdição eclesiástica.
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