HELSINKI, Mar 29, 2023 / 16:21 pm
A deputada democrata-cristã finlandesa Paivi Rasanen foi absolvida há um ano, no dia 30 de março, por um tribunal local, depois de ser julgada por tuitar um versículo da Bíblia referente à homossexualidade, enfrenta um segundo julgamento por causa do mesmo tuíte.
Em 30 de março de 2022, um tribunal de Helsinque retirou as acusações contra ela e o Ministério Público foi condenado a pagar mais de 60 mil euros em custas judiciais.
No tuite em questão, publicado em 2019, ela questionava os líderes da Igreja Luterana Finlandesa por patrocinarem o evento LGBT "Orgulho 2019", publicando uma imagem que continha os versículos bíblicos da Carta aos Romanos 1,24-27.
O texto diz: "Por isso, Deus os entregou aos desejos dos seus corações, à imundície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém! [...] Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher".
Após a publicação deste tuíte, começaram as investigações contra Paivi Rasanen.
A sentença declarou que "não cabe ao tribunal distrital interpretar conceitos bíblicos". Apesar disso, em abril do ano passado, o promotor contestou o veredicto, exigindo multas de dezenas de milhares de euros e pediu que as publicações de Rasanen nas redes sociais sejam censuradas.
"Ao continuar sua campanha de censura contra as crenças pacíficas, o Ministério Público está abrindo um perigoso precedente de intolerância contra a liberdade de expressão", criticou Rasanen em entrevista recente publicada pela ADF International, o grupo jurídico cristão encarregado de sua defesa.
"Continuarei lutando pela liberdade de expressão, porque ela é essencial para uma sociedade livre e democrática. Espero que o tribunal de apelação tome a mesma decisão do tribunal distrital e me absolva novamente", acrescentou a deputada.
Rasanen, de 62 anos, é médica, mãe de cinco filhos, e já foi ministra do Interior da Finlândia de 2011 a 2015. Ela foi levada a julgamento pela publicação de um panfleto da igreja luterana a que pertence em 2004, uma aparição em um programa de televisão de 2018 e um tuíte de 2019. Segundo a denúncia, as manifestações de Räsänen a favor da visão tradicional sobre sexualidade incitam o ódio contra homossexuais.
O diretor-executivo da ADF International, Paul Coleman, disse que o respeito pela "liberdade de expressão na Europa atingiu o fundo do poço" depois que "uma respeitada deputada finlandesa foi julgada duas vezes por compartilhar suas profundas convicções em um tuíte de quatro anos atrás".
"Todo mundo que se preocupa com a liberdade de expressão deveria estar indignado com a perseguição de Paivi Rasanen. A promotoria quer fazer de Paivi um exemplo para assustar os outros e fazer com que se calem", disse.
"Fracassaram no primeiro julgamento. Esperamos que a liberdade de expressão prevaleça de novo", disse o advogado da ADF Internacional.
Rasanen disse que está disposta a defender sua liberdade de expressão em todas as instâncias, inclusive perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Paivi Rasanen é deputada finlandesa desde 1995. De 2011 a 2015, foi Ministra do Interior e responsável pelos assuntos eclesiásticos na Finlândia.
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