BRASILIA, Apr 4, 2023 / 12:28 pm
Com a assinatura de 188 deputados federais e dez senadores, foi instalada a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, sob a presidência da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e do vice-presidente, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A frente atuará "na apresentação de iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural, no acompanhamento de propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida", disse Tonietto à ACI Digital.
A frente parlamentar é "voltada à defesa incondicional da vida humana e da dignidade que é inerente a ela" disse a deputada. E atuará "na elaboração de proposições e iniciativas voltadas para a defesa incondicional da vida e no monitoramento de ações e proposições que ameacem" esse direito.
Sobre o projeto do Estatuto do Nascituro, Tonietto afirmou que a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida pretende aprovar essa proposta, "assim como todo projeto que vise proteger integralmente a vida humana desde a concepção até a morte natura". E confirmou que ela "está para ser votado na Comissão da Mulher, mas por enquanto não há previsão".
O Estatuto do Nascituro é um Projeto de Lei que propõe a proteção integral do nascituro desde a sua concepção e considera o aborto como crime hediondo. O PL foi proposto em 2007, pelo então deputado federal do PT pela Bahia, Luiz Carlos Bassuma, e pelo ex-deputado federal do PHS de Minas Gerais, Miguel Martini. Desde então o tema tem sido debatido na Câmara. Em dezembro de 2022 a pauta voltou a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas devido uma nova sugestão ao estatuto, das deputadas federais de esquerda pró-aborto, a votação novamente foi adiada.
Confira a lista dos deputados e senadores que apoiaram a formação da Frente Parlamentar contra o aborto.
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