Abuja, Apr 24, 2023 / 16:03 pm
O Parlamento Europeu exige a libertação de Yahaya Sharif-Aminu, músico nigeriano condenado à morte por blasfêmia contra o islamismo no Estado de Kano, Nigéria.
Segundo a Alliance Defending Freedom (ADF), organização de defesa judicial da liberdade religiosa, a resolução foi aprovada na quinta-feira (20) por 550 votos a favor e sete contra.
O texto diz que "as leis contra a blasfêmia violam claramente os direitos humanos internacionais" e "são contrárias à Constituição nigeriana, que garante a liberdade religiosa e a liberdade de expressão".
Em 2020, o muçulmano sufi Yahaya Sharif-Aminu foi condenado à morte por enforcamento por "blasfêmia" por causa de letras de músicas no WhatsApp consideradas blasfemas contra Maomé.
Com o apoio do grupo de defesa dos direitos humanos ADF International, Sharif-Aminu recorreu ao Supremo Tribunal da Nigéria e está contestando a constitucionalidade das leis de blasfêmia baseadas na Sharia, a lei religiosa muçulmana.
Yahaya Sharif-Aminu continua na prisão à espera de que a Suprema Corte atenda o seu recurso. A medida legal poderia acabar com as leis de blasfêmia em Kano.
"Ninguém deve ser perseguido por sua fé. As leis de blasfêmia são uma violação grave não apenas do direito internacional, mas também de nossa constituição nigeriana", disse Kola Alapinni, um advogado nigeriano que representa Yahaya.
"Junto com a ADF International, estamos comprometidos em defender Yahaya e os direitos humanos de todos os nigerianos. A comunidade internacional deve destacar os abusos das liberdades fundamentais na Nigéria", disse.
Kelsey Zorzi, diretora de liberdade religiosa global da ADF International, disse que "os defensores da liberdade religiosa esperaram décadas para revogar essa lei contra a blasfêmia. Não podemos perder esta oportunidade".
"As leis contra a blasfêmia são uma catástrofe: desestabilizam países e provocam violência. Como defendemos a liberdade de religião e expressão em todo o mundo, podemos ver claramente que sentenciar alguém à morte por sua expressão pacífica é a censura máxima", disse ela.
Junto com a minoria muçulmana, a perseguição aos cristãos na Nigéria é muito grave. Em 2021, 90% de todos os cristãos do mundo que foram mortos por sua fé estavam na Nigéria.
Todos os dias 13 cristãos são mortos na Nigéria por causa de sua fé. Uma delas, a estudante cristã Deborah Emmanuel Yakubu, foi espancada e apedrejada até a morte, acusada de blasfêmia contra o islamismo.
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