Católicos têm que escolher: financiar Caminho Sinodal Alemão ou ficar sem sacramentos

Um número cada vez maior de católicos alemães não quer financiar o Caminho Sinodal Alemão, o processo de discussão entre bispos e uma organização de leigos católicos que já aprovou a proposta de abençoar uniões homossexuais, ordenar mulheres e acabar com o celibato sacerdotal.

A única maneira de fazer isso, porém, é se desfiliar oficialmente da Igreja, uma vez que, na Alemanha, a Igreja é financiada com parte dos impostos de quem se declara católico repassada pelo governo.

Quem se desfilia, no entanto, perde o acesso aos sacramentos.

David Rodriguez, católico com cidadania espanhola e alemã vive na Alemanha há 30 anos. Paroquiano da igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Berlim, a capital do país, ele diz que "os sacramentos são como água que preciso para a vida espiritual".

Alarmado com o Caminho e desesperado para parar de contribuir financeiramente com ele, Rodriguez está considerando desfiliar-se legalmente da Igreja Católica na Alemanha.

É um passo dramático, que envolve renunciar publicamente a ser membro da Igreja perante um funcionário do governo. A mudança é amplamente considerada na Alemanha como uma "auto-excomunhão" de fato, já que aqueles que a seguem são tecnicamente impedidos de receber a Eucaristia, penitência, os outros sacramentos e até mesmo um enterro cristão. A participação eclesial também é restrita, pois também é proibido exercer cargo ou emprego na Igreja, participar de conselhos diocesanos ou paroquiais e até mesmo servir como padrinho de batismo, casamento ou crisma.

Segundo Birgit Kelle, porta-voz do grupo alemão de leigos Neuer Anfang, crítico do Caminho Sinodal, "não se passa um dia" sem que a organização seja contatada por católicos alemães horrorizados com o rumo tomado e questionando se deveriam deixar a estrutura da Igreja alemã para parar de financiá-lo.

Kelle disse ao jornal National Catholic Register, da EWTN, grupo de comunicação católica a que pertence ACI Digital, que o Kirchensteuer, o imposto que financia as igrejas alemãs, sempre foram uma fonte de frustração para os fiéis alemães, mas as ações do Caminho Sinodal apenas intensificaram a preocupação.

O custo do Caminho Sinodal nunca foi divulgado oficialmente pelos responsáveis, mas a CNA, agência do grupo ACI em inglês, estimou em maio de 2022 que o custo desde o início do processo em 2019 até aquele momento totalizava 5,7 milhões de euros (cerca de R$ 31,15 milhões).

Essa quantia não inclui as duas assembleias finais do Caminho Sinodal Alemão, nem as despesas para o próximo Comitê Sinodal de três anos. Segundo Kelle, representantes da Igreja indicaram ter um orçamento de 2,5 milhões de euros por ano para o financiamento do Comitê.

"Para muitos, é a gota d 'água. Muitos fiéis estão realmente abalados e não conseguem mais conciliar sua consciência com dar dinheiro a uma instituição que está rompendo a unidade da Igreja", diz Kelle ao Register.

Kelle descreve uma situação em que muitos católicos estão divididos entre manter sua filiação à estrutura da Igreja publicamente reconhecida e trabalhar pelo seu bem, mas também não contribuir para um projeto que eles acreditam estar levando a Igreja alemã ao cisma com Roma. A luta é complicada pelo fato de que paróquias e padres ortodoxos ainda podem ser encontrados em muitas dioceses alemãs.

Este cabo de guerra está se desenrolando no coração de católicos alemães como Axel Müllers, que vive na diocese de Aachen. O empresário católico e pai de três filhos é um opositor declarado do Caminho Sinodal Alemão e considera a situação atual inaceitável.

"Eles te insultam e depois te fazem pagar por isso", disse ao Register.

Por mais que Müllers se oponha ao Caminho Sinodal e ao fato de que o imposto que paga ajuda a financiá-lo, a perspectiva de renunciar formalmente à sua filiação à Igreja Católica na Alemanha é dolorosa demais.

Um arranjo complicado

O dilema enfrentado pelos fiéis católicos alemães ilustra as preocupações de longa data com o Kirchensteuer e o complicado emaranhado de membros da Igreja e do Estado que o sustenta.

O sistema remonta à Constituição de Weimar de 1919, quando o governo não estava disposto a financiar a Igreja Católica, mas era obrigado por medidas de liberdade religiosa a tratar as religiões com igualdade. Como resultado, a igreja evangélica na Alemanha perdeu seu status de igreja oficial do estado, com o governo determinando legalmente que os corpos eclesiais católicos e luteranos seriam ambos financiados com base no número de membros oficialmente declarados.

Assim, pela lei alemã, a Igreja Católica e outras entidades religiosas são sociedades de direito público. Pertencer à Igreja é uma questão legal. Quando uma pessoa é batizada na fé católica, isso é anotado não apenas nos registros da Igreja, mas também nos do Estado. Da mesma forma, deixar formalmente a filiação religiosa envolve um peculiar emaranhado de Igreja e Estado, pois deve-se fazer o pedido diretamente ao Estado, com a Igreja sendo notificado somente após o fato.

A alíquota do imposto que financia a Igreja é de 8% do que se paga de imposto de renda nos Estados da Baviera e Baden-Württemberg e de 9% no restante do país.

Com isso, somente em 2022, a Igreja Católica alemã recebeu cerca de 6,8 bilhões de euros em receitas de impostos da igreja de seus 21 milhões de membros.

As "igrejas livres" cristãs e a comunidade judaica em Berlim optaram por não terem suas taxas de adesão cobradas pelo governo, a prática foi mantida pelas comunidades católica e evangélica, mas não sem controvérsias significativas nas últimas décadas.

O papa Bento XVI, natural da Alemanha, foi um duro crítico do Kirchensteuer . Durante seu papado, a Santa Sé emitiu uma decisão de 2006 amplamente interpretada como esclarecendo que os católicos alemães que optam por não ser membros da entidade católica legal sobre o imposto da igreja não estão necessariamente cometendo um "ato formal" de deixar a Igreja. Em uma entrevista publicada em formato de livro em 2016, o então papa emérito disse que tinha "sérias dúvidas sobre se o sistema está sendo aplicado de forma correta" e que "a excomunhão automática de quem não paga, a meu ver, não é sustentável".

Mas o episcopado alemão resistiu aos esforços para controlar o imposto da igreja, ou pelo menos oferecer uma alternativa. Um decreto geral de 2012 da Conferência Episcopal Alemã reafirmou que a desfiliação representa "um distanciamento intencional e consciente da Igreja" que "viola o dever de manter a comunhão com a Igreja e o dever de fazer uma contribuição financeira para garantir que a Igreja pode cumprir suas tarefas". O decreto dos bispos também estabeleceu as mencionadas consequências sacramentais e eclesiais da desfiliação.

A Santa Sé assinou o acordo, mas com "um mau pressentimento", disse ao Register um canonista da Cúria Romana familiarizado com os procedimentos.

Outros canonistas criticaram a situação atual dos membros da igreja na Alemanha. O padre Gero Weishaupt argumentou que a renúncia legal da Igreja Católica reconhecida de forma civil não é motivo suficiente para privar os católicos dos sacramentos e do exercício do cargo que eles possuem por direito, exceto uma declaração formal de excomunhão pelas autoridades episcopais competentes.

Dom Ansgar Puff, bispo auxiliar de Colônia, sugeriu em sua homilia de 23 de abril que aqueles que se desfiliaram da Igreja Católica na Alemanha ainda deveriam ter acesso à Eucaristia se forem católicos crentes.

"É certo não convidá-los mais para a nossa mesa? Eles perderam a fé? Normalmente não", disse o bispo.

Menos favorável às medidas do Caminho Sinodal do que a maioria dos bispos alemães, a resistência do bispo Puff a restrições àqueles que se desfiliam pode ser influenciada pelo número crescente de católicos alemães que consideram deixar de pagar imposto à Igreja para não financiar o Caminho Sinodal Alemão.

Para Ilka Stöss, mãe de três filhos da cidade de Chemnitz, desfiliar-se da Igreja Católica na Alemanha está atualmente "fora de questão", apesar de suas profundas preocupações com o Caminho Sinodal. Parte de seu raciocínio é que a Igreja na Alemanha não se separou oficialmente da Igreja Católica universal neste momento, e os sacramentos válidos ainda estão disponíveis. O passado dela como convertida do ateísmo ao catolicismo também desempenha um papel significativo nisso.

"Quando você toma uma decisão consciente de se filiar a esta Igreja, você não pode sair", disse ela ao Register. "Vim para fazer parte da Igreja do Senhor. Seria absurdo renunciar a isso."

Outros católicos, no entanto, reconhecem que, embora ainda não tenham se desfiliado, existem limites que, se ultrapassados pela Igreja na Alemanha, podem levá-los a medidas drásticas.

Para Müllers, seria a tentativa de ordenação de mulheres – não apenas em sua diocese de Aachen, cujo ordinário, o bispo Helmut Dieser, é um dos mais comprometidos das resoluções do Caminho Sinodal, mas em qualquer lugar da Igreja alemã.

"Uma vez que isso aconteça em um lugar, outros seguirão com prazer. Os tolos têm pressa", diz Müllers.

Ludwig diz que ela já estabeleceu limites, mas todos foram ultrapassados e ela continua a não deixar formalmente a Igreja. Embora diga que os padres que ela conhece lhe disseram que ainda lhe ofereceriam os sacramentos se ela se desfiliasse, parte de sua razão para não sair é que ela "se sentiria como se estivesse mentindo" para outros padres que desconhecem sua situação.

Kelle disse ao Register que a recomendação da Neuer Anfang aos católicos preocupados com a direção geral da Igreja na Alemanha e frustrados com o fato de seus euros estarem ajudando a financiá-la é "não tomar decisões precipitadas e esperar para ver o que realmente acontece".

"Até agora, existem apenas resoluções do Caminho Sinodal, mas de fato não são vinculativas sob a lei da Igreja. Enquanto não forem implementadas, não passarão de pedaços de papel supérfluos", explica.

Kelle também acrescenta que, no caso de "implementações isoladas" das resoluções do Caminho Sinodal, os católicos alemães deveriam dar tempo ao Vaticano para responder, "pois há indícios de que Roma está lentamente ficando bastante irritada com a atitude de rebeldia dos alemães".

"Não se deve deixar a Igreja por conta própria; vamos também deixar algum trabalho para o Espírito Santo", diz.

Sem alívio de Roma

Kelle e a Neuer Anfang também aconselham que os católicos alemães devem expressar seu descontentamento aos seus próprios pastores locais. Mas muitos já o fizeram em níveis ainda mais altos, enviando apelos diretos a Roma nos últimos anos, com poucos resultados.

De acordo com uma reportagem de 2020 do jornal católico alemão Tagepost , pedidos de revisão de uma aparente contradição entre o decreto dos bispos alemães de 2012 e a lei mais ampla da Igreja já foram feitos por católicos alemães ao dicastério para Textos Legislativos em Roma. O artigo descreveu o assunto na época como "não sendo tratado rapidamente" pela Santa Sé.

Müllers teve uma experiência semelhante. Ele disse ao Register que, em fevereiro de 2021, escreveu ao cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, sobre sua preocupação com o pagamento do Kirchensteuer, dado o estado da Igreja na Alemanha, e observando sua disposição de direcionar suas finanças a apoiar entidades católicas em sintonia com Roma.

Em resposta datada de 27 de abril de 2021, que Müllers mostrou ao Register, o arcebispo Luigi Roberto Cona, assessor de assuntos gerais da Secretaria de Estado, agradeceu sua "solidariedade com a Igreja universal", observou que o direito canônico "não reconhece a saída da Igreja, mas apenas a excomunhão com base em apostasia, heresia ou cisma", mas afirmou o dever dos católicos alemães de apoiar financeiramente a Igreja local "independentemente de suas deficiências" através do modo designado pelos bispos.

Müllers diz que uma carta semelhante enviada ao cardeal Mauro Piacenza, chefe da Penitenciária Apostólica, em 15 de junho de 2021, não obteve resposta.

David Rodriguez começou a pedir ajuda ao núncio papal na Alemanha, o arcebispo Nikola Eterović. Em um e-mail conjunto com sua esposa, Nuria, enviado em 17 de março, Rodriguez explicou como eles não poderiam, em sã consciência, continuar a apoiar financeiramente o aparato da Igreja Católica na Alemanha após a assembleia do Caminho Sinodal Alemão. Os Rodriguez fizeram uma pergunta direta ao núncio: "Ainda seria possível receber os sacramentos se nos desligássemos da Igreja Católica alemã pública e doássemos o dinheiro para outra igreja fiel?"

Na resposta por e-mail do núncio em 28 de março, obtida pelo Register, Eterović diz que a desfiliação da Igreja na Alemanha por preocupações de financiar sua trajetória atual "é considerada como deixar o sistema de financiamento da igreja na Alemanha, mas não deve ser entendida como apostasia da fé católica".

No entanto, o arcebispo Eterović nunca abordou a preocupação central dos Rodriguez sobre a recepção dos sacramentos se eles deixassem a Igreja, apenas escrevendo que "como núncio apostólico na Alemanha, percebo essas preocupações e necessidades dos fiéis e lidarei com elas de acordo com minha designação e reporte ao papa Francisco e aos respectivos departamentos da Cúria Romana", antes de oferecer uma reflexão extensa sobre a importância da Igreja Católica na Alemanha e a necessidade da evangelização.

Rodriguez disse ao Register que está esperando a confirmação oficial de que ainda pode receber os sacramentos antes de se desfiliar, mas que está chegando a um ponto de ruptura. "Não posso continuar a pagar por todos esses bispos heréticos".

Até que Roma responda com soluções concretas, Rodriguez e os católicos alemães como ele terão que continuar a pagar por um establishment da Igreja que promove abertamente o que eles veem como desvios da fé católica. Ou arriscar "seguir sozinhos" e potencialmente perder o acesso à vida sacramental que os sustenta.

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