BRASILIA, May 19, 2023 / 15:51 pm
A Carteira Nacional de Identidade (CIN) não mais trará informação sobre o sexo do portador e registrará apenas o nome que a pessoa que se identifica como sendo do sexo oposto ao de seu sexo natural escolheu não tendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A novidade anunciada hoje pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) visa ser "mais inclusiva e representativa para as pessoas LGBTQI+".
"LGBTQI+", sigla de "lésbica, gay, bissexual, transexual, queer, indefinido etc.", é usada pelos adeptos da ideologia de gênero, militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo natural e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.
A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: "Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou", na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: "O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.
A mudança na CIN foi exigência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH) e faz parte do compromisso assumido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) políticas específicas voltadas à agenda LGBTQIA+.
Segundo o portal do MGI, o decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
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