Vaticano, Jun 26, 2023 / 12:03 pm
A Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores anunciou o lançamento mundial de um período de consulta pública para atualizar as diretrizes para a prevenção de abusos sexuais na Igreja Católica.
Um comunicado da comissão, divulgado na sexta-feira (23), diz que o objetivo da consulta é modificar o Quadro de Diretrizes Universais (QDU), documento aprovado recentemente pela instituição em sua Assembleia Plenária.
"A função desses princípios é promover a proteção contra o abuso na Igreja de acordo com as boas práticas existentes de proteção, com foco na assistência às pessoas afetadas pelo abuso e na importância de lidar adequadamente com os casos de abuso", diz o comunicado.
Segundo a Comissão, além da distribuição do QDU às Conferências Episcopais do mundo e aos superiores das Congregações religiosas e Sociedades de Vida Apostólica, foi aberto um "período de comentários públicos convidando as pessoas a participarem de uma pesquisa online" até final de setembro de 2023.
A pesquisa está disponível em quatro idiomas no link: https://www.tutelaminorum.org/universal-guidelines-framework/. Contém perguntas frequentes e outras sobre a proposta contida no QDU.
O comunicado de imprensa detalha que as respostas "serão analisadas, agrupadas e incorporadas em um QDU final para avaliação e aprovação da Comissão no final de 2023".
"Será distribuído definitivamente a todas as igrejas locais em todo o mundo, solicitando que atualizem suas diretrizes de proteção atuais e as submetam à análise da Comissão", acrescenta.
Além de liderar o processo de atualização das Diretrizes de Proteção em toda a Igreja, a Comissão anunciou que ajudará "as partes da Igreja que não dispõem de recursos financeiros ou humanos para garantir a implementação prática dessas diretrizes".
O progresso da renovação das Diretrizes de Proteção será apresentado em um relatório anual sobre Políticas e Procedimentos de Proteção. O primeiro rascunho está planejado para outubro de 2023 e o primeiro relatório anual completo deve ser publicado em outubro de 2024.
O QDU tem origem na Carta Circular de 2011 intitulada "Subsídio às Conferências Episcopais a Desenvolver Diretrizes para Lidar com Casos de Abusos Sexuais de Menores Perpetrados por Clérigos" publicada pela então Congregação para a Doutrina da Fé.
O documento exorta as Igrejas locais a fornecer sistemas para receber e gerenciar denúncias de abuso e apoiar todos os afetados, especialmente vítimas e sobreviventes, entre outros requisitos.
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