Parlamento Europeu aprova punir estados que não apoiarem programa "homossexual"

MADRI, Jan 19, 2006 / 19:27 pm

Diversos setores civis denunciaram a pressão exercida pelo lobby "gay" que terminou com a aprovação no Parlamento Europeu de uma polêmica resolução que promove decididamente o programa homossexual, lésbica, bissexual e transexual e contempla possíveis sanções contra os Estados membros que se oponham a ela.

O texto considera como um direito o "casamento" homossexual, a adoção de menores por parte destes, as manifestações como as do "Orgulho Gay" e promove a educação de crianças e jovens na ideologia e cultura "gay".

Assim, julga como um dos "fatos preocupantes" na Europa a "proibição de manifestações pela igualdade ou pelo orgulho gay", como é o caso da legislação lituana e polonesa. Diante disso, o Parlamento insistiu aos Estados membros a "garantir que seja efetivamente respeitada a liberdade de manifestação".

O Parlamento fez esta mesma sentença em relação à introdução de modificações constitucionais para impedir ou as uniões entre pessoas do mesmo sexo", como é o caso da Letônia e criticou que em alguns Estados membros "os casais do mesmo sexo não gozam de todos os direitos e proteção de que desfrutam as uniões heterossexuais".

Assim, para "erradicar a homofobia e promover uma cultura de liberdade, tolerância e igualdade" entre os cidadãos e na legislação dos Estados membros, o Parlamento insistiu que "garantam o proteção da comunidade GLBT" – Gay, Lésbica, Bissexual e Transexual– frente ao que considera "linguagem de ódio e violência homofóbica". A esse respeito, pediu aos Estados que "assegurem que os casais do mesmo sexo desfrutem do mesmo respeito, dignidade e amparo que o resto da sociedade".

Mais adiante, o texto insiste "a intensificar a luta contra a homofobia mediante métodos educativos –tais como as campanhas contra a homofobia nos centros escolares, nas universidades e nos meios de comunicação–, assim como utilizando meios administrativos, judiciais e legislativos".

Finalmente, a Eurocâmara pede à Comissão Européia que inicie "procedimentos de infração contra aqueles Estados membros" que não se alinhem com as resoluções de

Imposição do lobby homossexual

Diversos setores civis manifestaram sua perplexidade e rejeição à aprovação da resolução. A plataforma HazteOir.org (HO) denunciou através de um comunicado que a Eurocâmara "pretende invadir a soberania dos Estados membros e impor os postulados do lobby gay".

HO criticou que com a resolução, o Parlamento propõe "sanções para aqueles países que se negarem a aprovar os casamentos do mesmo sexo" e abandona "a quem não está de acordo com aberrações jurídicas como permitir a adoção por casais do mesmo sexo".

Ignacio Arsuaga, presidente do HO, assinalou que "os que defendemos a família e a infância não vamos nos deixar abandonar pelas pretensões liberticidas de uma minoria associativa que não representa o comum dos homossexuais. Ser contra a homofobia não significa atender a pedidos absurdos que prejudicam as crianças, como assinala a maior parte dos especialistas na matéria".

Do mesmo modo, Arsuaga anunciou que começará uma roda de conversações com o movimento familiar europeu para "opor-se firmemente a esta imposição, mediante a pressão popular".