LIMA, Jan 25, 2006 / 13:18 pm
Em uma carta enviada à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a diretora do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (PROMSEX), Susana Chávez, pediu à agência que elimine sua política de neutralidade sobre a pílula do dia seguinte para usar o dinheiro dos contribuintes americanos na promoção do programa anti-vida.
Chávez também minimizou na carta o trabalho de dezenas de grupos que se opõem ao consumo da pílula do dia seguinte por seu caráter potencialmente abortivo, e negou que no Peru haja polêmica sobre este fármaco.
Há algumas semanas se informou que USAID pediu à a Defensoria do Povo e à organização feminista Manuela Ramos devolver parte dos recursos concedidos por esta agência, devido a ambas as instituições violaram uma política interna da entidade ao promover o uso da pílula do dia seguinte. USAID mantém uma política de neutralidade frente a este fármaco e não permite o uso de seus recursos em campanhas para incentivar seu consumo onde há controvérsia sobre seu caráter abortivo.
No Peru, a Constituição protege o ser humano desde a concepção e os fabricantes do levonorgestrel 0.75 –que compõe a pílula- reconhecem que o fármaco pode evitar a implantação de um óvulo fecundado –quer dizer um concebido- no útero materno.
O Ministério de Saúde (MINSA) negou sistematicamente a possibilidade deste terceiro efeito do fármaco para introduzi-lo em seus planos de saúde sem problemas legais, mas são várias as organizações de defesa da vida que pediram sua retirada do mercado porque não há provas científicas que descartem o potencial mecanismo abortivo do fármaco. Há alguns meses, um juiz local aceitou uma ação de amparo que pedia a suspensão da partilha porque o MINSA não desenvolveu uma adequada política informativa a respeito, decisão judicial apelada pelo Ministério.
Chávez, uma das porta-bandeiras da pílula no Peru, enviou uma carta a Susan Thoullag, Chefe do Departamento de Saúde do USAID para "esclarecer situação deste fármaco no país, mas o único que faz é minimizar a oposição real a eufemística "anticoncepção oral de emergência" (AOE).
Chávez escreve que "a AOE deixou que ser um tema de controvérsia há muitos meses" e entrevista as polêmicas resoluções ministeriais que a apóiam negando seu potencial efeito abortivo.
Segundo a feminista "o que sim existir até a data, é a férrea oposição de um pequeno grupo ligado a grupos fundamentalistas que não somente se negam a AOE como um direito, mas os todos os métodos anticoncepcionais e que realizaram uma ação de amparo para que tal produto não seja distribuído".
"Lamentamos que um pequeno grupo, que não responde ao sentimento nacional, tal como o assinalam as diversas pesquisa, sejam os que façam pensar a agências de cooperação tão importante como os senhores, a existência de controvérsia", sustenta Chávez e solicita ao USAID reconsiderar "sua medida de neutralidade".
Segundo Carlos Pólo, do Population Research Institute, ao pedir ao USAID que não seja neutro no tema da pílula "estão pedindo que apóie com seu dinheiro e seu poder às mesmas organizações que na década do ’90 usaram o dinheiro do povo americano para financiar campanhas maciças de esterilização forçada e em seguida causaram que USAID detivera a cooperação internacional ao Peru".
Além disso, Pólo precisa que "Chávez cita as resoluções ministeriais como se tivessem sido feitas isentas de polêmica. A verdade é que em seu momento tiveram uma forte oposição que até agora se mantém porque os sustentos científicos apresentados pelo Ministério de Saúde para justificar que a pílula não é abortiva, foram poucos sérios e nada contundentes".
"Chávez pretende dar a coisa por resolvida. Essa é a desculpa para não responder às críticas nem apresentar-se a um debate. Neste intento pretende inclusive minimizar o recurso de amparo apresentado contra a pílula e se juntar a todos os ataques que sofreu o juiz que deliberou no caso, principalmente difundidos pelo movimento feminista Manuela Ramos no programa televisivo Barra de Mujeres. Com tudo isto insiste em dizer que não há polêmica", concluiu Pólo.
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