Tribunal londrino autoriza menores de 16 anos a abortar sem permissão dos pais

LONDRES, Jan 25, 2006 / 17:16 pm

O Superior Tribunal de Londres autorizou que meninas menores de 16 anos possam abortar sem permissão de seus pais no Reino Unido, um país que tem a taxa mais alta de adolescentes grávidas da Europa.

O juiz Stephen Silber sentenciou assim no caso de Susan Axon, divorciada com cinco filhos, entre eles duas moças, uma das quais tem 16 anos e está grávida. Axon abriu em novembro um litígio que questionava uma lei que permite garotas menores de 16 anos pedir confidencialmente assessoramento para abortar. A mãe explicou ao juiz que, há vinte anos, ela mesma abortou, o que lhe fez sentir "culpa, vergonha e depressão durante muitos anos", e se arrepende até hoje.

Entretanto, o magistrado opinou que forçar uma garota a revelar aos pais sua intenção de abortar "pode levá-la a adotar uma decisão que lamente mais tarde ou a procurar a assistência" de um centro abortista "não oficial".

Axon se declarou "decepcionada" pelo veredito e indicou que com esta batalha legal queria "garantir que os profissionais médicos não pratiquem um aborto em uma de minhas filhas sem me informar primeiro".

Por outro lado, a diretora da Associação de Planejamento Familiar do Reino Unido, Anne Weyman, também esteve de acordo com a decisão do juiz. "O fato de que as meninas informem a seus pais do desejo de abortar conduziria a um 'desastre', já que esse comportamento faria as jovens desistirem de buscar assessoramento pertinente".

Por sua vez, a secretária de Estado de Saúde Pública, Caroline Flint, disse que a decisão judicial confirma a norma que Axon questionava "obedece à lei", embora tenha admitido que o "assunto é muito complicado".

Segundo dados oficiais, em 2004 no Reino Unido foram realizados 185 mil abortos, dos quais quase 3 mil e 760 corresponderam a menores de 16 anos.