Cardeais apresentam “dubia” ao papa Francisco antes do Sínodo da Sinodalidade

Oct 2, 2023 / 10:01 am

Um grupo de cardeais tornou públicas cinco dubia (plural de “dúvida” em latim) que enviaram ao papa Francisco para pedir esclarecimentos sobre temas de doutrina e disciplina, dois dias antes do início do Sínodo da Sinodalidade.

Em uma declaração enviada ao jornal National Catholic Register, do grupo de comunicação católico EWTN, ao qual pertence a ACI Digital, os cardeais relataram que tinham apresentado cinco perguntas, chamadas dubia, pedindo clareza sobre temas relacionados ao desenvolvimento doutrinal, a bênção das uniões de pessoas do mesmo sexo, a autoridade do Sínodo da Sinodalidade, a ordenação de mulheres e a absolvição sacramental.

As dubia são perguntas formais apresentadas ao papa e ao Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) para obter uma resposta “sim” ou “não”, sem argumentação teológica. A palavra dubia é o plural de dubium, que significa "dúvida" em latim. Normalmente, as dubia são levantadas por cardeais ou outros membros de alto escalão da hierarquia eclesiástica e têm como objetivo buscar esclarecimentos sobre questões de doutrina ou ensino da Igreja.

Os cardeais Juan Sandoval Íñiguez, do México, Robert Sarah, da Guiné, Joseph Zen Ze-kiun, da China, Raymond Leo Burke, dos EUA, e Walter Brandmüller, da Alemanha, dizem que enviaram as dubia para esclarecer o que consideram uma “grande confusão” causada por “várias declarações de alguns altos prelados relativas à celebração do próximo Sínodo dos Bispos, evidentemente contrárias à doutrina e à disciplina constantes da Igreja”.

Os signatários dizem que diante “da queda no erro, manifestamos ao Romano Pontífice a nossa profundíssima preocupação”.

As cinco dubia abordam temas teológicos questionadas por alguns bispos, padres e teólogos durante o primeiro processo de “escuta sinodal”, cujas conclusões serão debatidas a partir da quarta-feira (4) no Vaticano.

Os cardeais, vindos de diferentes continentes, enviaram as dubia em carta ao Dicastério para a Doutrina da Fé em 10 de julho de 2023 e receberam resposta do papa no dia seguinte, em 11 de julho.

No entanto, — dizem — a resposta do papa “não seguiu a prática das responsa ad dubia [respostas às dúvidas]”, na qual o papa responde com sim ou não às perguntas feitas e por isso decidiram reformular as suas perguntas em uma nova carta dirigida ao papa Francisco, “para suscitar uma resposta clara, baseada na doutrina e na disciplina perenes da Igreja”.

Estas “dubia reformuladas” foram enviadas em 21 de agosto de 2023 e até o momento não foram respondidas pelo papa Francisco.

Os cardeais não aceitaram o pedido do jornal National Catholic Register para mostrar a resposta enviada pelo papa Francisco datada de 11 de julho, porque acreditam que esta foi dirigida apenas a eles e não se destinava ao público. No entanto, o Vatican News, site oficial da Santa Sé, publicou hoje (2) o texto completo das respostas do papa.

Hoje (2), os cardeais signatários tornaram públicas as cinco perguntas que enviaram em agosto através de uma notificação dirigida aos fiéis. “Julgamos ser nosso dever informar-vos, fiéis (Cân. 212 § 3), para que não sejais sujeitos à confusão, ao erro e ao desânimo, mas rezeis pela Igreja universal e, em particular, pelo Romano Pontífice, para que o Evangelho seja ensinado cada vez mais claramente e seguido cada vez mais fielmente”, dizem.

As 5 dubia apresentadas ao papa Francisco

Estas são, em resumo, as cinco dubia enviadas pelos cardeais em julho ao papa Francisco através do Dicastério para a Doutrina da Fé, cujo texto completo pode ser lido aqui.

1. Dubium sobre a afirmação de que a Revelação Divina deve ser reinterpretada tendo por base as mudanças culturais e antropológicas em voga.

2. Dubium sobre a afirmação de que a prática difusa da bênção das uniões com pessoas do mesmo sexo estaria de acordo com a Revelação e o Magistério (CIC 2357).

3. Dubium sobre a afirmação de que a sinodalidade é uma «dimensão constitutiva da Igreja» (Const. Ap. Episcopalis communio 6), de modo que a Igreja, pela sua natureza, seria sinodal.

4. Dubium sobre o apoio dado por pastores e teólogos à teoria de que «a teologia da Igreja mudou» e, portanto, de que se poderia conferir a ordenação sacerdotal às mulheres.

5. Dubium sobre a afirmação «o perdão é um direito humano» e a insistência do Santo Padre no dever de absolver a todos e sempre, pelo que o arrependimento não seria condição necessária para a absolvição sacramental.

As reformulações das dubia

Embora os cardeais não tenham divulgado a resposta que o papa Francisco lhes enviou no dia 11 de julho, na reformulação das dubia – dirigidas em 23 de agosto ao papa Francisco – expressam ao papa que as suas “respostas não resolveram as dúvidas que tínhamos levantado, mas, quando muito, aprofundaram-nas" e por isso "voltamos a propor-Vos as nossas perguntas, para que a essas se possa responder com um simples «sim» ou «não»".

Na sua reformulação, os cardeais dizem também que as suas dubia não surgem do “medo do diálogo com os homens do nosso tempo”, mas da preocupação de “ver que há pastores que duvidam da capacidade do Evangelho de transformar os corações dos homens”.

Estas são as 5 dubia reformuladas:

1. “É possível que a Igreja ensine hoje doutrinas contrárias às que ensinou anteriormente em matéria de fé e de moral, seja pelo Papa ex cathedra, seja nas definições de um Concílio ecumênico, seja no magistério ordinário universal dos bispos espalhados pelo mundo (cf. Lumen Gentium 25)?”

2. “Será possível que, em certas circunstâncias, um pastor possa abençoar uniões entre pessoas homossexuais, dando, assim, a entender que o comportamento homossexual enquanto tal não seria contrário à lei de Deus e ao caminho da pessoa para Deus? Ligado a este dubium, é necessário levantar um outro: continua a ser válido o ensinamento defendido pelo magistério ordinário universal, segundo o qual todo o ato sexual fora do matrimônio, e em particular os atos homossexuais, constitui um pecado objetivamente grave contra a lei de Deus, independentemente das circunstâncias em que se realiza e da intenção com que é praticado?”

3. “O Sínodo dos Bispos que se realizará em Roma, e que inclui apenas uma representação escolhida de pastores e de fiéis, exercerá, nas questões doutrinais ou pastorais sobre as quais será chamado a exprimir-se, a autoridade suprema da Igreja, que pertence exclusivamente ao Romano Pontífice e, una cum capite suo, ao Colégio dos Bispos (cf. Cân. 336 C.I.C.)?”

4. “Poderia a Igreja, no futuro, ter a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, contradizendo, assim, que a reserva exclusiva deste sacramento aos homens batizados pertence à própria substância do Sacramento da Ordem, que a Igreja não pode mudar?”.

5. “Pode receber validamente a absolvição sacramental um penitente que, embora admitindo um pecado, se recusar a fazer, de qualquer forma, o propósito de não o voltar a cometer?”

No final da carta, os cardeais pedem que os fiéis rezem pela Igreja universal e em particular pelo papa Francisco, “para que o Evangelho seja ensinado cada vez mais claramente e seguido cada vez mais fielmente.”.

O National Catholic Register solicitou comentários da Santa Sé em 29 de setembro e novamente em 1º de outubro. Até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi recebida.