Oct 3, 2023 / 14:12 pm
Em carta pastoral em defesa da vida, o arcebispo de Cuiabá (MT), dom Mário Antônio da Silva incentivou os “sacerdotes, religiosos e religiosas, leigos e leigas” a procurar “o diálogo com as autoridades competentes, deputados e senadores, para que tomem as providências cabíveis e oportunas contra a descriminalização do aborto”, que estava sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que tramita no STF a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde março de 2017, visa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O julgamento da ADPF 442 iniciou no dia 22 de setembro no plenário virtual da Corte, com o voto favorável da ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, mas foi suspenso com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Com isso, o julgamento acontecerá de forma presencial no plenário do STF, mas ainda não há uma nova data para sua retomada.
Dom Mário Antônio disse em sua carta pastoral que “o dever e o poder de elaborar leis sobre esta e outras matérias é do Legislativo, e a Suprema Corte não pode apossar-se dessa tarefa”.
“Peçamos para que o Congresso trabalhe para que a ADPF 442 não prospere. E, no infeliz caso de sua aprovação, que ele zele ‘pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes’ (CF 88, Art. 49, XI), buscando a sua revogação”, solicitou.
Para o arcebispo, a ADPF 442 abre “um precedente perigoso para que esse suposto direito se estenda a outras etapas da gravidez” e reforçou que este tema “exige” de todos “um compromisso sério e inequívoco”.
“Aqui, não se trata de valorizar mais uma vida do que a outra, ou de dizer quem deve viver ou quem deve morrer. As duas vidas importam: a da mãe e a da criança. Nosso compromisso é assegurar a dignidade de todos, para que todos possam crescer em “sabedoria, estatura e graça” (Lc 2,52)”, relatou o arcebispo.
Dom Mário Antônio também convocou “todos os batizados e pessoas de boa vontade a participarem ativamente da Semana da Vida, entre os dias 1º e 8 de outubro, especialmente da caminhada pela vida”.
A caminhada pela vida da arquidiocese de Cuiabá acontecerá no domingo (8), saindo às 16h30 da Praça Ulisses Guimarães. Em seguida, será celebrada a missa, no Parque das Águas.
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