Santa Sé responde a dubia de cardeal tcheco sobre católicos divorciados e recasados

Oct 3, 2023 / 17:23 pm

O Dicastério para a Doutrina da Fé da Santa Sé divulgou ontem (2) a responsa (“respostas”) ao pedido de esclarecimento do arcebispo emérito de Praga, cardeal Dominik Duka, sobre “a administração da Eucaristia a casais divorciados que vivem numa nova união”. No mesmo dia cinco publicaram um conjunto de dubia ao papa Francisco sobre o Sínodo da Sinodalidade e a Santa Sé, por sua vez, divulgou as respostas do papa.

Originalmente apresentada pelo arcebispo emérito de Praga em 13 de julho em nome da Conferência Episcopal Tcheca, a resposta do DDF – assinada tanto pelo papa Francisco como pelo novo prefeito, o cardeal Victor Manuel Fernández – foi emitida ao cardeal tcheco em 25 de setembro.

No centro das dubia de Duka e da resposta da Santa Sé estava a aplicação prática de Amoris Laetitia (“A Alegria do Amor”), a exortação apostólica do papa Francisco emitida após o Sínodo sobre a Família de 2015, e em particular, a sua orientação pastoral para a recepção de comunhão por casados ​​sacramentalmente, mas “divorciados e recasados” com outra pessoa que não o seu cônjuge.

Suposto escritor fantasma da exortação do papa de 2015 e agora chefe do escritório de doutrina de Francisco, Fernández não hesitou em opinar com autoridade sobre as questões colocadas a ele pelo arcebispo tcheco – uma mudança notável em relação ao envolvimento anterior do DDF com questões sobre Amoris laetitia, o que inclui não responder a dúvidas enviadas anteriormente.

Sobre a questão da admissão à Eucaristia de um católico divorciado do seu cônjuge sacramentalmente casado, mas casado novamente civilmente com outro, Fernández escreveu que embora os padres devam prestar acompanhamento pastoral ao indivíduo, “é cada pessoa, individualmente, que é chamada a colocar-se diante de Deus e expor-lhe a sua consciência, tanto com as suas possibilidades como com os seus limites”, e avaliar a sua disposição para receber.

“Esta consciência, acompanhada por um sacerdote e iluminada pelas orientações da Igreja, é chamada a ser formada para avaliar e dar um julgamento suficiente para discernir a possibilidade de acesso aos sacramentos”, disse.

A orientação de Amoris laetitia sobre este assunto causou polêmica na sua promulgação. Cinco dubia apresentadas em 2016 por quatro cardeais – incluindo dois dos cinco cardeais que enviaram as dubia ao papa no início deste verão, o cardeal americano Raymond Burke e o cardeal alemão Walter Brandmüller – pediram ao papa que esclarecesse se o ensinamento do papa são João Paulo II na encíclica Veritatis splendor (“O Esplendor da Verdade”, em latim) “sobre a existência de normas morais absolutas que proíbem atos intrinsecamente maus e que são vinculativos sem exceções” ainda era válido na esteira de Amoris laetitia e outras questões relacionadas sobre consciência e circunstâncias. O papa Francisco nunca respondeu.

Agora, Fernández escreveu que, como resposta do papa aos sínodos consecutivos sobre a família em 2014 e 2015, Amoris laetitia “foi o resultado do trabalho e da oração de toda a Igreja”.

O prefeito do DDF escreveu que sua orientação sobre a comunhão para os divorciados recasados ​​também se baseava no magistério dos dois antecessores do papa Francisco, embora esses dois papas reconhecessem que os católicos divorciados e recasados ​​poderiam participar na Eucaristia se estivessem “comprometidos…  a abster-se dos atos próprios dos cônjuges” (são João Paulo II) ou se eles “se comprometerem a viver a sua relação… como amigos” (Bento XVI), Francisco “admite que pode haver dificuldades na prática [continência] e, portanto, permite em certos casos, após discernimento adequado, a administração do sacramento da reconciliação, mesmo quando não é possível ser fiel à continência proposta pela Igreja”.

Amoris laetitia também “abre a possibilidade de acesso aos sacramentos da reconciliação e à Eucaristia quando, num caso particular, existem limitações que atenuam a responsabilidade e a culpabilidade (culpa)” – embora Fernández note que “este processo de acompanhamento não termina necessariamente com os sacramentos”, mas poderia apontar para outras formas não sacramentais de comunhão e inclusão.

Baseando-se diretamente em Amoris laetitia, a resposta do DDF afirma que, no necessário processo de discernimento, “os divorciados recasados ​​deveriam se perguntar como se comportaram em relação aos seus filhos quando a união conjugal entrou em crise; se houve tentativas de reconciliação; como a situação do parceiro é abandonada; quais as consequências que a nova relação tem para o resto da família e para a comunidade dos fiéis; que exemplo oferece aos jovens que devem se preparar para o matrimônio. Uma reflexão sincera pode fortalecer a confiança na misericórdia de Deus, que não é negada a ninguém”.

“Uma reflexão sincera pode fortalecer a confiança na misericórdia de Deus, que não é negada a ninguém”, diz a resposta da Santa Sé, citando Amoris laetitia.

A responsa também afirmou que os bispos deveriam desenvolver critérios baseados em Amoris laetitia em suas dioceses que “possam ajudar os padres no acompanhamento e discernimento de pessoas divorciadas que vivem em uma nova união”, e que a aplicação de Amoris pelos bispos da região pastoral de Buenos Aires, que Francisco chamou de “a única interpretação”, deveria ser considerada como “magistério autêntico” e que nenhuma outra explicação abrangente seria apresentada.

As respostas evitaram responder diretamente se os atos cometidos na vida sexual do casal composto por pelo menos um católico divorciado e recasado deveriam “ser mencionados no sacramento da reconciliação”, mas o prefeito do DDF escreveu que a vida sexual do casal deveria ser “sujeito a um exame de consciência para confirmar que é uma verdadeira expressão de amor e que ajuda a crescer no amor”.

“Todos os aspectos da vida devem ser colocados diante de Deus”, disse.

Finalmente, em resposta à pergunta de Duka sobre como os bispos tchecos poderiam “proceder ao estabelecimento da unidade interna” na questão da orientação pastoral para os divorciados recasados, “mas também para evitar perturbar o magistério ordinário da Igreja”, Fernández escreveu que a conferência episcopal deveria “acordar sobre alguns critérios mínimos para implementar as propostas da Amoris laetitia” para ajudar os sacerdotes “no processo de acompanhamento e discernimento sobre o possível acesso aos sacramentos dos divórcios numa nova união, sem prejuízo da autoridade legítima que cada bispo tem na sua diocese”.