Canonista nega envolvimento em reforma no processo de eleição papal

Nov 7, 2023 / 15:55 pm

O cardeal e canonista Gianfranco Ghirlanda negou relatos de que esteja envolvido na mudança do processo eleitoral papal para torná-lo mais sinodal.

Os sites The Pillar e The Remnant diseram que Ghirlanda, um especialista em direito da Igreja estreitamente associado à Santa Sé, havia sido encarregado pelo papa Francisco de redigir revisões para conclaves.

As mudanças que estariam sendo consideradas, disseram, incluem a mudança das reuniões pré-conclave, chamadas de congregações gerais, para empregar discussões em pequenos grupos no estilo do Sínodo da Sinodalidade e limitar a participação nessas reuniões aos cardeais elegíveis para votar – isto é, cardeais com menos de 80 anos.

“Não sei nada sobre isso e qualquer implicação que tenho é pura mentira”, disse Ghirlanda à EWTN News por e-mail na manhã de ontem (7).

O porta-voz da Santa Sé, Matteo Bruni, também negou conhecimento de tal documento em declaração ontem (6) à CNA, agência em inglês do grupo EWTN, ao qual pertence ACI Digital.

O site The Remnant também informou no sábado (4) que o papa Francisco está considerando uma proposta de Ghirlanda para permitir que leigos participem do conclave, incluindo a votação para um novo papa.

Citando “um canonista sênior próximo à Santa Sé”, The Pillar disse que o conhecimento do processo de reforma dos conclaves “está difundido nos círculos canônicos da Santa Sé, assim como o papel do cardeal Ghirlanda”.

As congregações gerais são reuniões preparatórias do colégio de cardeais feitas todos os dias antes do início da eleição. É um momento para os cardeais se familiarizarem com os regulamentos relativos aos conclaves e, segundo as normas em vigor, “exprimirem a sua opinião sobre possíveis problemas, pedirem explicações em caso de dúvidas e fazerem sugestões”.

Durante as congregações gerais, os cardeais podem se dirigir a todo o colégio. Mas uma das mudanças propostas, segundo The Pillar, é transformar estas trocas em “conversas espirituais” de grupos menores de cardeais, semelhantes às discussões em pequenos grupos na assembleia do Sínodo da Sinodalidade em outubro.

O processo de eleição papal e a sede vacante, o período entre a morte ou renúncia de um papa e a eleição de seu sucessor, são regulamentados pela constituição apostólica Universi Dominici Gregis, do papa são João Paulo II de 1996, e pela constituição apostólica Praedicate Evangelium, publicada pelo papa Francisco em 2022.

O papa Bento XVI fez duas revisões na Universi Dominici Gregis durante o seu papado, estipulando que em caso de impasse, a eleição deve ser decidida por uma maioria de dois terços em vez de uma maioria simples e que um conclave pode começar mais cedo ou mais tarde do que 15 dias após a morte de um papa.

Os conclaves, que acontecem na Capela Sistina, são feitos sob estrito sigilo. Os cardeais participantes prestam juramento de “observar sigilo absoluto e perpétuo” sobre as cédulas e seu escrutínio por qualquer pessoa fora do colégio de cardeais, sob pena de excomunhão automática.

Segundo a lei da Santa Sé, durante uma sede vacante, “todos os chefes de instituições e membros da cúria cessam os seus cargos”, embora os secretários “cuidem da governação ordinária das instituições da cúria, cuidando apenas dos assuntos normais”.

O papa Francisco decidiu no início deste ano que o gabinete do auditor geral, responsável pela auditoria das demonstrações financeiras da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, e que não tem secretário, também pode continuar a sua “administração ordinária” no caso de uma sede papal vaga.

Os demais cargos que permanecem durante a sede vacante são a penitenciária apostólica, que trata de questões relativas ao sacramento da confissão e das indulgências; o camerlengo, que supervisiona os preparativos para um conclave papal e administra a administração da Santa Sé durante o interregno; e o esmoleiro papal.