Câmara aprova emenda que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

Dec 6, 2023 / 12:55 pm

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a proibição de usar “linguagem neutra” em órgãos públicos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) autor da proposta disse que “visa apenas proteger” a língua portuguesa “com relação a essa aberração chamada linguagem neutra. Não só o pronome, mas todas essas flexões”.

A linguagem neutra ou não-binária é defendida por ativistas da ideologia de gênero e propõe que expressões no gênero masculino e feminino da língua portuguesa, como os artigos “a” e “o” sejam substituídos, por exemplo, por letras como “e” ou “x”, para expressar o que classificam como gênero neutro ou não-binário. E palavras como “todos” e “todas” sejam escritas “todes” ou “todxs”, “menino” ou “menina” passam a ser escritos como “menine”, entre outros.

A ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher. A ideia contraria a Escritura e a doutrina católica.

O livro do Gênesis 1, 27 diz que “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou” (tradução oficial da CNBB).

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador”.

Com 257 votos a favor e 144 contra, a proibição foi adicionada ao Projeto de Lei 6256/19 da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e do ex-deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE), que estabelece o uso da linguagem simples na elaboração de atos normativos e a comunicação entre os órgãos públicos e entidades da administração pública com a população.

Segundo o deputado federal Junio Amaral, o texto sobre linguagem neutra adicionado ao PL diz que não deve ser usado “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas ao vocabulário da língua portuguesa e ao acordo ortográfico da língua portuguesa".

Para Junio Amaral, essa “é uma segurança mínima” para que o Projeto 6256/19 “que foi votado na Câmara “não sirva de campo fértil para essa aberração linguística”.