Aborto é tema para o Parlamento, diz Flávio Dino em sabatina para o STF

Dec 14, 2023 / 15:14 pm

Para o ministro da justiça Flávio Dino, aprovado pelo senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, aborto não é caso de decisão judicial, e sim matéria para ser debatida no Parlamento.

“Em relação ao tema do aborto, minha posição é pública, bastante antiga e reiterada em sucessivas entrevistas” e “não imagino realmente que é caso de uma decisão judicial sobre isso, e sim, de um debate no Parlamento”, disse Dino ontem (13), ao senador Magno Malta (PL-ES), em sua sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino foi indicado ao cargo no STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi sabatinado por mais de dez horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu 17 votos a favor e dez contra sua nomeação. Depois disso, a votação foi para plenário do Senado, onde o nome do ministro da Justiça foi aprovado por 47 senadores contra 31. Ele ocupará o lugar de Rosa Weber no STF que estava vago desde 2 de outubro, quando a ministra se aposentou por idade.

Em abril de 2022, Flávio Dino havia dito ao jornal Valor Econômico que era “filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto”, e achava “que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto”.

Malta disse a Dino que “o lugar de Rosa Weber, que fez questão de declarar seu voto numa questão que é do legislativo, que é o debate sobre o aborto” era o lugar que ele iria assumir no STF.

“Como o senhor sabe, que esse processo já foi votado pela ministra Rosa e evidentemente, eu não posso eventualmente rever o voto que ela proferiu. Respeitável, não há dúvida, mas desconforme com aquilo que particularmente eu penso”, declarou o ministro.

No dia 22 de setembro, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber votou no plenário virtual da Corte a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desde março de 2017. Depois do voto de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, pediu destaque e o processo foi interrompido sem data para ser retomado.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Em outubro de 2018 em suas redes sociais, disse ser “católico, leitor da Bíblia” e, ao canal MyNews, em 13 de julho de 2019, “comunista, graças a Deus”. Ele foi casado com Deane Maria Fonseca de Castro de 1990 a 2011 e desde 2011 é casado com Daniela Lima.