GUATEMALA, Feb 2, 2006 / 18:02 pm
A Conferência Episcopal Guatemalteca (CEG) estaria disposta a levar aos Tribunais um pedido para deter uma lei que abriria as portas ao aborto no país.
A polêmica Lei de Planejamento Familiar, aprovada pela oposição sem que figurasse no programa do Parlamento, foi vetada pelo Presidente Óscar Berger. Entretanto, há alguns dias, a oposição legislativa conseguiu os votos para superar o veto presidencial e obrigou sua promulgação.
Segundo Dom Gonzalo de Villa, Bispo Auxiliar da Guatemala e Secretário da CEG, os bispos poderiam recorrer à Corte Constitucional para expor uma ação de inconstitucionalidade, pela forma como se aprovou a lei e porque a norma "atenta contra a vida humana e o direito dos pais a educar seus filhos".
O chefe da bancada partidária da Grande Aliança Nacional (Gana), Jaime Martínez, antecipou que seu partido já analisa sua próxima estratégia. "Esperamos reunir os argumentos necessários para poder ir às instâncias correspondentes e demonstrar que houve anomalias" na forma como se mandou a publicar a lei, indicou.
"Além de ter sido aprovada por maioria simples em vez de qualificada, a lei de planejamento familiar atentou contra a vida humana. Esses argumentos demonstram que essa lei é inconstitucional", expressou o Cardeal Rodolfo Quezada Toruño, Arcebispo da Guatemala, durante uma conferência de imprensa.
"Essa norma abrirá as portas a práticas abortivas, que contradizem o valor da vida", reiterou o Cardeal e lamentou que "o Congresso, por falta de conhecimento dos valores morais, tenha rechaçado o veto presidencial".
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