18 de dezembro de 2024 Doar
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Conferência do Ministério da Educação defende pauta LGBT e combate ‘propostas ultraconservadoras’

Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília | Luis Fortes/MEC

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 teve distribuição de buttons de Che Guevara e do Hamas, defesa da ideologia de Gênero, combate ao homeschooling (ensino domiciliar). Articulada e coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e promovida pelo Ministério da Educação (MEC) a conferência realizada nos dias 28 a 30 de janeiro na Universidade Federal de Brasília (UnB) teve como tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

Segundo o MEC, a Conae é “um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional” e seus objetivos são: incluir “a avaliação da implementação do atual” Plano Nacional de Educação (PNE), fornecer “subsídios para a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034)” e identificar “desafios e necessidades educacionais”. A edição deste ano foi convocada em caráter extraordinário pela presidência da República. O texto-base resultante da Conae será enviado ao Congresso Nacional até o final de fevereiro para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve na Conae: “Nós tínhamos um cidadão que não gostava da escola pública”, disse o presidente referindo-se a seu antecessor Jair Bolsonaro. “Ele queria que as pessoas tivessem aula em casa. Depois ele queria transformar o país em escola cívico-militar. Conseguimos repor muitas políticas públicas que tinham sido desativadas, voltamos a consertar a educação do nosso país. Depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós, exalando democracia conquistada pelo povo brasileiro”.

O Documento Referência Conae 2024 diz que é preciso “inserir e implementar na política de valorização e formação dos(as) profissionais da educação, a discussão de raça, etnia, gênero e diversidade sexual, na perspectiva dos direitos humanos, adotando práticas de superação do racismo, machismo, sexismo, LGBTQIAPN+fobia, capacitismo, e contribuindo para a efetivação de uma educação antirracista, e não LGBTQIAPN+fóbica”.

Mais adiante, diz que é necessário “desenvolver e ampliar programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista e LGBTQIAPN+fobia no ambiente escolar, e assegurar que a escola seja um espaço pedagógico livre e seguro para todos(as), garantindo a inclusão e a qualidade de vida”.

No eixo II do documento, a Conae diz que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a desmilitarização das escolas, o freio ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar (homeschooling)”.

Cerca de 15 mil famílias no Brasil adotam a educação domiciliar. A maior parte para manter os filhos afastados das escolas tomadas por ideologias.

A Frente Parlamentar Mista pela Educação sem Doutrinação Ideológica (FPDEDI) publicou, no dia 5 de fevereiro, uma nota de repúdio à Conae. Para os parlamentares da frente, a conferência “não passou de um evento político partidário da esquerda” com “viés totalmente doutrinário” com o “apoio ao feminismo”.

Conferência fez um discurso de “ódio à família tradicional, à fé cristã e aos valores”, disse a nota de repúdio. Para a frente parlamentar, a conferência ignorou a atual “realidade do sistema de ensino nacional, responsável pelo analfabetismo funcional” de “mais de 20% da população brasileira” e “não mencionou a realidade de alunos portadores de necessidades especiais”.

O deputado federal Gustavo Gayerna (PL-GO), presidente da FDPEDI, publicou em suas redes sociais um vídeo de um participante da Conae dizendo que o “movimento LGBTQIAPN+” precisa “criar” seus “próprios manuais” com seus  “próprios conteúdos, fazer inclusive que a produção de conhecimento” que ele “tem chegue na sala de aula e dizer: ‘a gente tá formando militante mesmo’”.

“E eu já disse na cara da diretora homofóbica lá da escola: ‘estou formando sim, porque eu não sei se eu vou ficar vivo até então, e eu preciso, a gente precisa manter viva a militância na sala de aula”, declarou o professor na Conae.

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