Documento da Santa Sé sobre dignidade humana condena aborto, barriga de aluguel e ideologia de gênero

Apr 8, 2024 / 12:22 pm

O dicastério para a Doutrina da Fé da Santa Sé publicou hoje (8) a declaração Dignitas infinita (dignidade infinita, em latim) sobre a dignidade humana, que aborda preocupações crescentes com a ideologia de gênero, cirurgias de mudança de sexo, barriga de aluguel e eutanásia, além de aborto, pobreza, tráfico de pessoas e guerra.

“Diante de tantas violações da dignidade humana que ameaçam seriamente o futuro da humanidade, a Igreja encoraja a promoção da dignidade de cada pessoa humana, sejam quais forem as suas qualidades físicas, psíquicas, culturais, sociais e religiosas”, diz a declaração.

O documento afirma que a Igreja destaca essas preocupações “com esperança, certa da força que brota do Cristo Ressuscitado, que revelou plenamente a dignidade integral de todo homem e de toda mulher".

Aborto, eutanásia e barriga de aluguel

Na declaração, o dicastério alerta contra as ameaças à dignidade humana que começam no momento da concepção, que existem no processo de procriação e que ameaçam a humanidade no final da vida.

O documento cita a encíclica Evangelium Vitae, publicada pelo papa são João Paulo II em 1995, sobre o aborto, ao observar que o papa disse que “o aborto provocado é a morte deliberada e direta, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento”.

Segundo a exortação apostólica Evangelii Gaudium, publicada pelo papa Francisco em 2013, também citada na declaração, os nascituros são “os mais inermes e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar a dignidade humana para poder fazer deles o que apetece, tirando-lhes a vida e promovendo legislações para que ninguém o possa impedir”.

A declaração também alerta que a eutanásia e o suicídio assistido estão “está ganhando muito terreno” em algumas partes do mundo, o que diz apresentar “a peculiaridade de utilizar um conceito errado de dignidade humana para fazê-lo voltar-se contra a vida mesma”.

“A vida humana, mesmo em uma condição de dor, é portadora de uma dignidade que deve ser sempre respeitada, que não pode ser perdida e cujo respeito permanece incondicionado”, afirma a declaração. “Não existem algumas condições, em falta das quais a vida humana deixe de ser dignamente tal e por isso possa ser suprimida”.

A prática da barriga de aluguel é outra preocupação apontada pelo documento, ao observar que “a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto” no processo.

“A criança tem pois o direito, em virtude da sua inalienável dignidade, de ter uma origem plenamente humana e não conduzida artificialmente, e de receber o dom de uma vida que manifeste, ao mesmo tempo, a dignidade de quem a doa e de quem a recebe”, acrescenta a declaração.

“O reconhecimento da dignidade da pessoa humana comporta ainda aquele da dignidade da união conjugal e da procriação humana em todas as suas dimensões. Nesta direção, o legítimo desejo de ter um filho não pode ser transformado em um ‘direito ao filho’ que não respeita a dignidade deste mesmo filho, como destinatário do dom gratuito da vida”.

Ideologia de gênero e mudanças de sexo

Enquanto muitas nações ocidentais continuam a promover a ideologia de gênero e a debater se menores de idade devem ter acesso a medicamentos e cirurgias para pessoas que se identificam com o sexo diferente do natural, a declaração da Santa Sé afirma que a ideologia tenta “negar a maior das diferenças possíveis entre os seres viventes: a diferença sexual.

A declaração destaca que “devem-se rejeitar todas aquelas tentativas de obscurecer a referência à insuprimível diferença sexual entre homem e mulher” e que “cada pessoa humana, somente quando pode reconhecer e aceitar esta diferença na reciprocidade, torna-se capaz de descobrir plenamente a si mesma, a própria dignidade e a própria identidade”.

A declaração destaca que o corpo humano, também participa da dignidade da imagem de Deus, e as pessoas são chamadas a aceitar e respeitar o corpo tal como foi criado: “o corpo humano participa da dignidade da pessoa, enquanto é dotado de significados pessoais, particularmente na sua condição sexuada”.

“Qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, acrescenta o documento.

Para respeitar a dignidade humana, a declaração também condena a discriminação injusta, a agressão e a violência dirigida a indivíduos com base na orientação sexual.

“Denuncia-se como contrário à dignidade humana o fato que em alguns lugares não poucas pessoas são encarceradas, torturadas e até mesmo privadas da vida unicamente pela sua orientação sexual”, afirma o documento da Santa Sé.