Santa Sé pede a proibição absoluta da “barriga de aluguel” e reitera que ter filhos “não é um direito”

Jun 21, 2024 / 09:47 am

A Santa Sé denunciou mais uma vez a prática da barriga de aluguel durante uma reunião que aconteceu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), na Suíça.

Gabriella Gambino, subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, foi a responsável por moderar esse evento organizado para conscientizar sobre a necessidade de proteger as mulheres e as crianças de todas as formas de exploração.

O evento “A que preço? Rumo à abolição da barriga de aluguel: prevenir a exploração e a mercantilização de mulheres e crianças” aconteceu no Palácio das Nações Unidas em Genebra, Suíça.

O encontro foi organizado pela Missão Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra e pela Fundação Caritas in Veritate.

Como porta-voz da Santa Sé, Gambino disse que a barriga de aluguel representa “uma grave violação da dignidade e dos direitos das mulheres e crianças” e pediu que a comunidade internacional “reflita sobre a urgência de estabelecer uma proibição absoluta”.

Ela disse que existe “um consenso global” contra esta prática, “inclusive a partir de diferentes posições políticas, éticas e religiosas”.

Para Gambino, é necessário dar uma resposta internacional que atue contra o “turismo procriativo” que continua sendo “a causa da exploração transnacional de mulheres e crianças”.

“É necessário”, continuou ela, “promover um compromisso comum para garantir a proteção universal da dignidade e dos direitos humanos fundamentais das pessoas envolvidas”.

Gambino citou a Declaração Dignitas Infinita, publicada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé em abril passado.

Referindo-se ao documento, disse que “toda criança tem direito a ter uma origem plenamente humana e a receber o dom de uma vida que manifeste a dignidade de quem a dá e de quem a recebe”.

“Nem todas as formas de procriação são legais”, disse. “Não existe direito ao filho em termos estritamente legais que possa justificar qualquer prática procriativa”.

Também listou algumas consequências negativas desta prática, como “a despersonalização, comercialização e exploração das mulheres”, bem como “a coisificação da criança”.

Gambino denunciou que a barriga de aluguel é uma “forma de contratualização das relações humanas fundamentais, destinada a afetar para sempre a identidade e a vida dos sujeitos envolvidos”.

O papa Francisco denunciou esta prática muitas vezes. Em junho de 2022, disse que a dignidade humana está sendo ameaçada pela “prática desumana” da chamada “barriga de aluguel”, uma vez que as mulheres são exploradas e as crianças são tratadas “como mercadoria”.

A Igreja sempre defendeu a importância da originalidade da transmissão da vida, que se dá através da unidade sexual dos cônjuges, e rejeita qualquer intermediação técnica que procure substituí-los.