Organizações civis resistem a aborto e ideologia de gênero em reunião da OEA

Jul 10, 2024 / 16:23 pm

A 54ª sessão regular da assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi realizada no Paraguai de 26 a 28 de junho. O evento reuniu representantes de vários países e organizações da sociedade civil para discutir várias questões, incluindo defesa da vida e ideologia de gênero.

A plataforma digital Actívate, que representa mais de 20 organizações da sociedade civil, participou da assembleia e divulgou suas conclusões à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI.

Representantes da sociedade civil do México, de El Salvador e do Paraguai “se opuseram firmemente ao estabelecimento de um regime progressista e contra os supostos 'direitos reprodutivos' ”, disse a Actívate em comunicado.

Segundo a plataforma, muitos países participantes enfrentam pressão para adotar “uma agenda antivida”, que inclui destinar recursos para promover “o aborto, a pílula do dia seguinte e eliminar sua classificação do código penal”.

A plataforma digital também denunciou a “discriminação e censura generalizada na América Latina contra pessoas e grupos que defendem direitos fundamentais como a vida, a família e as liberdades, nos rotulando como ‘antidireitos’ e ‘conservadores’, nos obrigando a permanecer em silêncio ou mudar nosso discurso”.

A Actívate também comemorou a nomeação de novos juízes para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao destacar especialmente a eleição do peruano Alberto Borea e do paraguaio Diego Moreno “por não serem promotores do aborto”.

O Paraguai representa a vida, a família e a soberania

As declarações do vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Víctor Alfredo Verdún Bitar, sobre a posição de seu país em questões como aborto e ideologia de gênero destacaram-se durante a assembleia.

Verdún disse que no Paraguai a constituição nacional estabelece “que o direito à vida é inerente à pessoa humana, garantindo sua proteção em geral, desde a concepção”.

O vice-ministro defendeu a “igualdade de direitos entre ambos os sexos”, em consonância com o marco constitucional de seu país, e se referiu a uma interpretação do termo “gênero” baseada no sexo natural das pessoas, “reconhecendo apenas duas categorias: homem e mulher”.

Verdún destacou a necessidade de usar “termos claros e precisos, ao evitar ambiguidades em sua interpretação e garantir a consistência com o sistema legal”.

Embora “as liberdades individuais e a dignidade intrínseca de cada ser humano sejam os pilares fundamentais da nossa luta contra a discriminação”, essas posições “não devem, em caso algum, comprometer as liberdades fundamentais das pessoas”, disse o vice-ministro das Relações Exteriores sobre a igualdade e a não discriminação.

Os paraguaios “rejeitam qualquer tentativa de usar o argumento do discurso de ódio para silenciar vozes de alguns setores”, disse o vice-ministro.

Segundo Verdún, “nenhuma das posições que o Paraguai mantém envolve discriminação, ódio ou qualquer retrocesso”.

“Por princípio constitucional, o Paraguai defende a não discriminação, a igualdade perante a lei e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade religiosa e ideológica, bem como a liberdade de expressão e pensamento”, disse.

Verdún também encorajou todos os países da região a “construir pontes que nos permitam avançar, evitando imposições que só aprofundem divisões e polarizações”.

“E, finalmente, quero deixar registrado para que não haja dúvidas de que o Paraguai é vida, o Paraguai é família e o Paraguai é soberano”, disse o vice-ministro ao encerrar seu discurso.

Posição do Paraguai é elogiada

Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional pela Família do México e vice-presidente da Rede Política por Valores, aplaudiu “a força, a clareza e a positividade” da mensagem de Verdún.

Através de vídeo divulgado nas redes sociais, o líder pró-família aplaudiu o representante do governo por deixar claro “que o direito fundamental é a vida e também se baseia na própria constituição”. Cortés também expressou apreço pelo Paraguai ter se posicionado contra o uso do termo “discurso de ódio” para “anular as vozes daqueles que defendem a vida, a família e as liberdades”.