Kamala Harris perseguiu centros pró-vida de apoio à gravidez na Califórnia

Aug 29, 2024 / 10:23 am

“No começo foi um choque — não percebemos o quanto éramos odiados e, quando chegamos lá, o quanto éramos desprezados”, disse por telefone à CNA, agência em inglês da EWTN News, Marie Leatherby, que lidera há 13 anos um centro pró-vida de apoio à gravidez em Sacramento, capital da Califórnia.

Leatherby, diretora executiva do Sacramento Life Center, se viu em meio a uma batalha legislativa e legal sobre os direitos de liberdade de expressão dos centros pró-vida de apoio à gravidez durante o mandato da vice-presidente dos EUA e candidata democrata à presidência nas eleições deste ano, Kamala Harris, como procuradora-geral da Califórnia.

De 2015 até meados de 2018, Leatherby e outros que administravam centros de recursos para gravidez lutaram contra uma lei estadual que obrigava esses centros de apoio à gravidez a exibir avisos que incluíam informações sobre onde mulheres poderiam fazer um aborto.

“[Isso] ia contra tudo o que somos — a razão pela qual existimos”, disse Leatherby. “Ia contra nossa consciência”.

A lei Reproductive FACT Act , da qual Harris foi uma "orgulhosa" co-patrocinadora e a principal executora, obrigou os centros pró-vida de apoio à gravidez licenciados pelo Estado a exibir avisos sobre programas públicos na Califórnia, incluindo "aborto para mulheres elegíveis". A lei exigia que os centros dessem um número de telefone para o escritório local de serviços sociais do condado para que mulheres pudessem determinar se eram elegíveis para programas governamentais, como o aborto subsidiado.

Os centros pró-vida de apoio à gravidez fornecem centenas de milhões de dólares em serviços e recursos gratuitos para mulheres grávidas e mães de crianças pequenas. Eles geralmente montam suas operações perto de clínicas de aborto para dar às mulheres alternativas ao aborto para que elas possam ter ajuda para continuar suas gestações. Isso inclui serviços gratuitos de gravidez, como ultrassons e aconselhamento, e bens materiais, como fraldas e fórmulas para bebês.

O Sacramento Life Center e mais de 70 outros centros de recursos para gravidez que ofereciam exclusivamente cuidados de gravidez foram afetados pela lei que obrigava anúncios de aborto. Embora os centros pró-vida de apoio à gravidez tenham se unido para fazer lobby contra a legislação, os legisladores aprovaram o projeto de lei em 2015 com forte apoio entre os democratas, que foram apoiados por organizações pró-aborto que frequentemente ridicularizavam os serviços fornecidos pelos centros de gravidez.

Quando a lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016, os centros de apoio à gravidez foram forçados a exibir avisos ou enfrentar multas repetidas: US$ 500 (R$ 2.781,6) para a primeira infração e US$ 1 mil (R$ 5.563,20) para todas as infrações seguintes. Leatherby disse que o Sacramento Life Center se recusou a dar os avisos a princípio, mas depois que outras clínicas começaram a receber multas em Los Angeles, ela disse que seu centro de apoio à gravidez cumpriu a lei.

“Isso foi imposto e pessoas vieram à nossa clínica para garantir que estávamos publicando [os avisos] ou seríamos denunciados nos jornais como infratores”, disse Leatherby.

A organização pró-vida National Institute of Family and Life Advocates (NIFLA, na sigla em inglês) — que representa vários centros pró-vida de apoio à gravidez na Califórnia e nos EUA — processou o gabinete de Harris alegando que a lei violava a primeira emenda da Constituição dos EUA ao obrigar o discurso. O NIFLA foi representado pelo grupo de defesa jurídica da liberdade religiosa Alliance Defending Freedom (ADF). A Suprema Corte dos EUA finalmente ordenou que a Califórnia interrompesse a aplicação da lei em junho de 2018, cerca de um ano e meio depois de Harris deixar o cargo para servir como senadora.

A lei foi inicialmente defendida no tribunal pelo gabinete de Harris e posteriormente por seu sucessor, o procurador-geral Xavier Becerra.

“A lei foi elaborada para atingir os centros de gravidez e coagi-los a anunciar o aborto”, disse à CNA o advogado sênior da ADF e um dos que representaram os centros de apoio à gravidez na Suprema Corte dos EUA, Kevin Theriot.

“Isso foi claramente motivado politicamente para prejudicar os centros de [apoio à] gravidez porque eles não seguem a linha de sua agenda radical de aborto”, acrescentou Theriot.

Cinco juízes da Suprema Corte dos EUA concordaram, emitindo uma decisão de cinco votos a favor e quatro votos contra que ordenou que a Califórnia parasse de aplicar a lei com base em violações da primeira emenda, concluindo que a lei forçava os centros de gravidez a dar um "roteiro elaborado pelo governo" que os obriga a "falar uma mensagem específica" sobre o aborto.

“Ao exigir que [os centros pró-vida de apoio à gravidez] informem as mulheres sobre como elas podem obter abortos subsidiados pelo Estado — ao mesmo tempo em que [eles] tentam dissuadir as mulheres de escolher essa opção — o aviso licenciado altera claramente o conteúdo de [seu] discurso”, escreveu o juiz Clarence Thomas na opinião majoritária do tribunal.

Theriot disse que o esforço para forçar os centros de apoio à gravidez a anunciar o aborto era "aparelhar a lei e o governo contra alguém de quem você não gosta por causa de suas convicções religiosas e suas visões pró-vida". Visar especificamente o discurso dos centros de [apoio à] gravidez pró-vida, acrescentou, "foi bem único quando foi promulgado na Califórnia" e promovido e aplicado por Harris.

“Esse foi o começo de muita discriminação contra os centros pró-vida de apoio à gravidez”, disse Theriot.

Seguindo os passos de Harris, outros Estados dos EUA tentaram restringir os direitos de liberdade de expressão dos centros de recursos pró-vida para gravidez de outras maneiras. Isso inclui a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que entrou com uma ação judicial contra os centros de apoio à gravidez e os acusa de discurso "falso e enganoso"; e uma lei do Estado de Illinois que tentou restringir o discurso que os centros de apoio à gravidez pró-vida usam em anúncios. Ambos os esforços foram interrompidos pelos juízes.

“Outros Estados [desde então] vêm tentando atingir centros de gravidez e censurar seus discursos regularmente”, disse Theriot.