Oct 14, 2024 / 12:11 pm
A canonista italiana Donata Horak disse em um evento oficial do Sínodo da Sinodalidade que a Igreja deve ser governada por sínodos igualitários conforme o gênero com poder de tomar decisões, não meras recomendações.
Horak, que já falou em uma reunião com o Conselho de Cardeais conhecido como C9 que assessora o papa Francisco, fez sua proposta num fórum teológico na sede mundial dos jesuítas em Roma em 9 de outubro.
A canonista italiana disse que a atual abordagem da Igreja em relação aos sínodos, segundo a qual eles são organismos consultivos, mas não deliberativos, é “monárquica” e “uma visão solitária de autoridade”.
“É depreciativo”, disse ela. “Vindo de uma mentalidade democrática, quem quer que tenha uma apenas papel consultivo não conta”.
Horak disse também que sínodos devem refletir de forma proporcional a comunidade eclesial que representam, ao levar em conta contextos profissionais, habilidades e especialmente diferenças de sexos.
“Organismos sinodais do futuro devem ser representativos do povo de Deus”, disse Horak, professora de direito canônico no Colégio Teológico Alberoni em Piacenza, Itália, que também é membro do conselho presidencial da Coordenação de Teólogos Italianos e secretária da Coordenação de Associações Teológicas Italianas.
A apresentação de Horak num evento oficial do Sínodo da Sinodalidade, de que ela não participa, foi notável, dado que mudanças no direito canônico estão na agenda do encontro que vai até 27 de outubro. Por exemplo, o sínodo considera uma proposta de alterar a fórmula canônica que diz que órgãos consultivos, como conselhos pastorais, têm um “voto meramente consultivo”.
Desde o início de sua apresentação, a canonista italiana disse que as mudanças que recomendou no direito canônico eram baseadas na tradição católica.
“Não fazemos reformas nos sínodos para impor nossa visão da Igreja”, disse ela. Suas propostas visavam redescobrir a missão dada por Deus de “tornar o Evangelho crível” por meio de “relações humanas justas e fraternidade”.
Horak disse também que suas opiniões são consistentes com a teologia do concílio Vaticano II, que ela diz não ter sido totalmente adotada no Código de Direito Canônico da Igreja latina de 1983.
Como resultado, Horak diz que o direito canônico da Igreja latina inclui duas “eclesiologias”, ou teologias sobre a Igreja, rivais: uma que enfatiza a corresponsabilidade de todos os fiéis, inclusive em questões de governança, e a outra que ainda parece reservar o poder eclesial aos clérigos.
Horak disse que a “contraposição” da Igreja latina entre sínodos exclusivamente consultivos e concílios deliberativos “não pertence à nossa tradição” e disse que as Igrejas Católicas Orientais têm sínodos com poder de decisão.
Ela não citou que os sínodos das Igrejas Católicas Orientais não incluem não-bispos como membros votantes de seus sínodos, elemento central de sua proposta de reforma.
Embora Horak tenha dito que a Igreja não pode ser uma monarquia, ela também disse que isso não significa que a Igreja pode adotar o “modelo democrático”.
“A sinodalidade é mais profunda do que a monarquia e a democracia”, disse ela ao falar sobre diferenças em ofício e carisma dentro da Igreja.
“Nós realmente temos que descobrir a dinâmica de um voto deliberativo distribuído a diferentes sujeitos e organismos interministeriais.”
Como forma de tornar os sínodos deliberativos, Horak disse que os papas podem aceitar o documento final aprovado por um sínodo como parte do magistério ao listar os nomes de todos os que participaram, o que seria possível devido às mudanças canônicas do papa Francisco feitas em 2018 no Sínodo dos Bispos, na constituição apostólica Episcopalis Communio.
“Isso é paradigmático”, disse Horak sobre a possibilidade, que em teoria o papa Francisco poderia fazer com o documento final do Sínodo da Sinodalidade. “Isso deveria ocorrer em todos os organismos consultivos.”
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Embora não participe formalmente do Sínodo da Sinodalidade, Horak é uma influente advogada canônica. Segundo Vatican News, serviço oficial de informações da Santa Sé, sua apresentação de 18 de junho ao papa Francisco e seu Conselho de Cardeais mostrou “várias antinomias, como justiça e misericórdia, poder consultivo e poder deliberativo, princípio hierárquico e eclesiologia de comunhão, democratização e modelo monárquico, no contexto de uma reflexão mais ampla sobre o direito canônico”.
A apresentação de Horak ao Conselho de Cardeais será incluída num livro prestes a ser lançado: Power and Life: Economy and Law for a Church of Women and Men (Poder e Vida: Economia e Direito para uma Igreja de Mulheres e Homens, em tradução livre), a ser publicado na sexta-feira (18). O livro pede que a Igreja coloque “um fim a toda discriminação, primeiramente a de gênero”, segundo sua editora.
A apresentação de Horak foi parte de um fórum teológico do Sínodo da Sinodalidade sobre o Povo de Deus, um dos quatro que ocorrerão na sessão sinodal deste ano. Os organizadores dizem que os fóruns são feitos para dar “momentos de estudo aprofundado” para os participantes do sínodo e “para dar aos teólogos e canonistas a oportunidade de contribuir para o trabalho da assembleia”.
Os organizadores do sínodo não responderam a um pedido de comentários sobre como os apresentadores do fórum foram selecionados.
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