Oct 17, 2024 / 14:56 pm
O veterano do exército britânico e cristão Adam Smith-Connor foi considerado culpado por rezar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto. O ativista pró-vida pode pegar uma multa de quase R$ 68 mil pelo veredito.
O Tribunal de Magistrados de Bournemouth considerou ontem (16) Smith-Connor culpado por rezar silenciosamente em uma manifestação que ele fez em Bournemouth,Inglaterra, em 2022.
O tribunal “condenou Smith-Connor a uma dispensa condicional e ordenou que ele pagasse custas processuais de £ 9 mil” (mais de R$ 66 mil), disse ontem o grupo de defesa jurídica conservador Alliance Defending Freedom (ADF International) em comunicado à imprensa.
A dispensa condicional estipula que Smith-Connor “só será sentenciado se for condenado por quaisquer crimes futuros nos próximos dois anos”, diz a ADF International.
Smith-Connor procurou uma clínica de aborto do British Pregnancy Advisory Service em Bournemouth, no condado de Dorset, no sudoeste da Inglaterra, em novembro de 2022. Ele pretendia rezar por seu filho não nascido, que morreu em um aborto que ele ajudou a fazer em uma clínica semelhante há mais de duas décadas.
Inicialmente, ele foi multado pela manifestação religiosa, antes que as autoridades apresentassem acusações criminais contra ele.
Na decisão desta semana, o tribunal determinou que a atitude de Smith-Connor do lado de fora da clínica de aborto equivalia à "desaprovação do aborto" porque "em um momento sua cabeça foi vista ligeiramente abaixada e suas mãos estavam entrelaçadas", segundo a ADF International.
“Hoje, o tribunal decidiu que certos pensamentos — pensamentos silenciosos — podem ser ilegais no Reino Unido. Isso não pode estar certo”, disse Smith-Connor em comunicado do grupo jurídico.
“Tudo o que fiz foi rezar a Deus, na privacidade da minha mente — e ainda assim fui condenado como um criminoso?”.
“Servi por 20 anos na reserva do exército, incluindo uma viagem ao Afeganistão, para proteger as liberdades fundamentais sobre as quais este país foi construído”, disse Smith.
“Continuo com esse espírito de serviço como profissional de saúde e voluntário da igreja. Preocupa-me muito ver nossas liberdades erodidas a ponto de crimes de pensamento agora serem processados no Reino Unido”.
Jeremiah Igunnubole, advogado da ADF UK, chamou a decisão de “um ponto de virada legal de imensas proporções”.
“Um homem foi condenado hoje por causa do conteúdo de seus pensamentos — suas orações a Deus — nas ruas públicas da Inglaterra”, disse o advogado. “Dificilmente podemos cair mais baixo em nossa negligência das liberdades fundamentais básicas de liberdade de expressão e pensamento.”
O grupo jurídico considera apelar, disse Igunnubole.
Esse não é o único caso em que autoridades britânicas prenderam um ativista pró-vida por rezar do lado de fora de uma clínica de aborto.
Isabel Vaughan-Spruce foi presa em dezembro de 2022 depois de rezar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto em Birmingham.
Ela foi presa novamente em março do ano passado por acusações semelhantes. As acusações foram finalmente retiradas e ela recebeu um pedido de desculpas da polícia pelo incidente; ela recebeu também £13 mil (mais de R$ 96 mil) da polícia pelas prisões.
A Conferência Episcopal da Inglaterra e de Gales (CBCEW, na sigla em inglês) condenou a legislação recente relacionada à oração fora das clínicas de aborto, ao dizer que a proposta representa um retrocesso na liberdade cívica e religiosa.
Segundo a Lei de Ordem Pública, a partir de 31 de outubro, zonas de proteção serão colocadas ao redor de clínicas de aborto em toda a Inglaterra e País de Gales, constituindo uma distância de 150 metros de “qualquer parte de uma clínica de aborto ou qualquer ponto de acesso a qualquer edifício ou local que contenha uma clínica de aborto”.
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