Diocese de Osasco diz acompanhar acusações contra padre por suspeita de envolvimento em tentativa de golpe

Nov 22, 2024 / 16:16 pm

“A Diocese de Osasco está acompanhando atentamente a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre as acusações envolvendo o padre José Eduardo, e aguardamos o desfecho do processo”, informou hoje (22), a comunicação da diocese à ACI Digital.

Ontem (21), a Polícia Federal indiciou o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 35 pessoas suspeitas de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A lista dos indiciados saiu dois dias depois que a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Contragolpe.

Segundo a PF, o objetivo dos golpistas era matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A ação, denominada “Punhal Verde e Amarelo”, seria executada no dia 15 de dezembro de 2022 por militares com formação em Forças Especiais (FE).

Uma organização criminosa planejava o suposto golpe de Estado para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo depois de derrotado nas urnas. O nome do padre aparece no relatório final da PF sobre essa organização.

Segundo a PF, “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

O relatório diz que “os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência” de seis grupos: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado; o jurídico; o operacional de apoio às ações golpistas; o de inteligência paralela e o operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

O relatório final da PF com aproximadamente 800 páginas foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso. Depois, ele enviará o caso para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os indiciados.

Alvo de busca e apreensão

O padre José Eduardo foi alvo de busca e apreensão em uma operação da PF, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em 8 de fevereiro último.  O padre é suspeito de participar do "núcleo jurídico" do suposto golpe.

Na época, o sacerdote afirmou que recebeu “a visita de agentes da Polícia Federal na Igreja onde” reside e celebra “diariamente a Santa Missa”. Estes apresentaram um “mandato de busca e apreensão” de seu passaporte, celular e computador, “mandato este expedido nas investigações do ‘inquérito dos atos antidemocráticos’”. Sobre o inquérito, ele disse que não cooperou nem endossou “qualquer ato disruptivo da Constituição” e declarou: “como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fieis, dentre os quais humildemente me incluo”. Ele ainda afirmou sua posição “clara e inequívoca” de que “a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados”.

Segundo as investigações, o grupo ao qual o padre fazia parte seria responsável pelo “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Relatos presentes no inquérito dizem que, no dia 19 de novembro de 2022, o padre José Eduardo participou de uma reunião com Filipe Martins e Amauri Feres Saad no Palácio do Planalto para discutir o suposto plano de golpe. Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, foi preso nesta quinta no Paraná. Saad, advogado, está sendo identificado como o autor da "minuta golpista" que motivou a operação. A presença dos três foi indicada pelos controles de entrada e saída do Palácio do Planalto, segundo a PF.

Depoimento

O depoimento do padre José Eduardo ocorreu em 7 de novembro, “dentro dos parâmetros de urbanidade esperados”, segundo o advogado de defesa do padre.

Mas, houve uma quebra do sigilo sacerdotal por meio da PF que “causou espanto e inconformidade”, pois a instituição extraiu “conversas do religioso com fiéis e sacerdotes que regularmente o procuram para direção espiritual”, relatou em nota na época, o advogado Miguel Vidigal.

“Ficou patente que a Polícia Federal, não tendo encontrado qualquer matéria que pudesse ligá-lo ao quanto investigado, passou a vasculhar conversas do sacerdote com fiéis e religiosos que fazem direção espiritual com ele, selecionando frases tiradas de contexto, que nada tinham a ver com a investigação, em mensagens que estão protegidas pelo Sigilo Sacerdotal”, disse a defesa do padre.

Vidigal disse que a PF recusou-se a entregar cópia do depoimento do padre José Eduardo, “afirmando ser este procedimento ordem do sr. Ministro Alexandre de Moraes”. O advogado disse que a medida estava em “desacordo com quanto estabelecido na Súmula Vinculante 14 do STF: ‘É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa’”.

Presos

Foram presos durante a Operação Contragolpe da PF na terça-feira (19): O general da reserva Mário Fernandes, que foi chefe-substituto da Secretaria Geral da Presidência; o tenente-coronel da ativa do Exército, Hélio Ferreira Lima; o tenente-coronel da ativa do Exército, Rafael Martins de Oliveira e o agente da Polícia Federal, Wladmir Mattos Soares. Até o momento também está preso o major reformado do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro, em 2022. Ele foi preso durante a operação que apurava fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro.

O ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Anderson Torres foi preso em 14 de janeiro de 2023, mas está desde maio em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; O coronel Corrêa Netto, foi preso na operação Tempus Veritatis, da PF, mas teve liberdade provisória depois de depor sobre o suposto plano de golpe de Estado e colaborar com a investigação; o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins foi preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencial de Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.