27 de novembro de 2024 Doar
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Santa Sé estuda definir abuso espiritual como crime na lei da Igreja

Fachada da Basílica de São Pedro. | Crédito: Nils Huber/Unsplash.

A Santa Sé considera tornar “abuso espiritual” um crime formalizado na lei da Igreja, em vez de simplesmente uma circunstância agravante de outros crimes.

O Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) está formando um grupo de trabalho com o Dicastério para os Textos Legislativos com “a tarefa de analisar esta possibilidade e apresentar propostas concretas” sobre o tema, segundo um documento datado de 22 de novembro e publicado online essa semana.

Segundo a nota, assinada pelo prefeito da DDF, cardeal Víctor Manuel Fernández, e aprovada pelo papa Francisco, o termo “falso misticismo” é uma “expressão muito ampla e ambígua” que precisa ser refinada em certos contextos da Igreja.

O termo aparece nos regulamentos da DDF relacionados a “problemas e comportamentos ligados à disciplina da fé, como casos de pseudomisticismo, supostas aparições, visões e mensagens atribuídas a uma origem sobrenatural”, diz a nota.

A expressão “falso misticismo” às vezes também é usada por canonistas relacionada a crimes de abuso, embora não seja atualmente um delito, ou crime, nos termos do direito canônico, diz o documento.

A DDF disse que o “falso misticismo” também aparece no documento do dicastério de 2024, Normas para proceder no discernimento de supostos fenômenos sobrenaturais, que diz que “o uso de supostas experiências sobrenaturais ou de elementos místicos reconhecidos como meio ou pretexto para exercer domínio sobre pessoas ou para cometer abusos deve ser considerado de particular gravidade moral”.

Numa entrevista coletiva de apresentação das normas em maio, o cardeal Fernández falou sobre a ambiguidade do termo “falso misticismo” e a necessidade de esclarecer o seu uso.

As autoridades eclesiásticas “devem estar vigilantes... O falso misticismo é muito utilizado e de muitas maneiras diferentes”, disse ele. O termo pode ter “um significado para um teólogo e outro significado para outro teólogo. Para alguns canonistas tem um significado, para outros tem um significado mais amplo”.

O cardeal Fernández disse que a Igreja “deve explicar bem qual é o crime, mas não usar o termo ‘falso misticismo’”.

“É possível tipificar um crime de ‘abuso espiritual’, evitando a expressão demasiadamente ampla e polissêmica “falso misticismo”, diz a carta desta semana.

O grupo de trabalho será presidido pelo prefeito do Dicastério para os Textos Legislativos, o bispo italiano Filippo Iannone.

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